DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague ao Sr. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, a importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária , referente ao dia 09 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza–Ce , onde irá participar de Oficina para discursão da minuta de resolução que estabelece as condições gerais na prestação dos serviços públicos de abastecimento de agua e esgoto sanitário – Audiência Pública nº 08/2026. Com realização na sede da ARCE , devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0002.2.026/3.3.90.14.00(485)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de abril de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 17F88BAA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague a Sra. MARIA SUELY SEVERO DE SOUSA – DIRETORA FINANCEIRA, a importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária , referente ao dia 09 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza–Ce , onde irá participar de Oficina para discursão da minuta de resolução que estabelece as condições gerais na prestação dos serviços públicos de abastecimento de agua e esgoto sanitário – Audiência Pública nº 08/2026. Com realização na sede da ARCE , devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0002.2.026/3.3.90.14.00(485)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 018, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de abril de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA
Superintendente do SAAE Nova Russas
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague ao Sr. ANSELMO THEODORO DOS SANTOS– AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária , referente ao dia 09 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza–Ce , onde irá participar de Oficina para discursão da minuta de resolução que estabelece as condições gerais na prestação dos serviços públicos de abastecimento de agua e esgoto sanitário – Audiência Pública nº 08/2026. Com realização na sede da ARCE , devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0002.2.026/3.3.90.14.00(485)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de abril de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: E44803B0
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 019, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 172A7878
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 020, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague ao Sr. RUBENS TORRES ALVES – CHEFE DO SETOR DE TRTANSPORTE E LOGISTICA, a importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária , referente ao dia 09 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza–Ce , onde irá participar de Oficina para discursão da minuta de resolução que estabelece as condições gerais na prestação dos serviços públicos de abastecimento de agua e esgoto sanitário – Audiência Pública nº 08/2026. Com realização na sede da ARCE , devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0002.2.026/3.3.90.14.00(485)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
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