Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/04/2026 · pág. 68

DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de abril de 2026.

FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA Superintendente do SAAE Nova Russas

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 6899CC3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.04.15.02

A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.04.15.02 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS CONVENCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS/CE , que no período de 16 de abril de 2026 a 20 de maio de 2026 , a partir da data de circulação deste aviso estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO . Os documentos deverão ser entregues até às 11h do dia 20 de maio de 2026, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à praça Anastácio Maia, 40 – Centro – Orós – CE, ou pelo Portal do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com . MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE

Orós-CE, 15 de abril de 2026 .

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 3FCB92A9

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.04.15.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS, comunica aos interessados que no dia 06 de maio de 2026, às 09:00 horas,no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.04.15.01, cujo objeto é a RECONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE PALESTINA, MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Orós/CE, 15 de abril de 2026.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: C8D4A66A

1685, TUDO CONFORME ANEXO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS. CONTRATADO(A) : ATRATIVA - CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR - O objeto contratual pertinente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.25.01, através do presente termo aditivo, teve os seus valores CONFORME IMPACTOS FINANCEIRO: Valor do Contrato após o primeiro aditivo: R$ 1.358.698,13 (hum milhão trezentos e cinquenta e oito e seiscentos e noventa e oito reais e treze centavos). Valor de acréscimo: R$ 74.446,71 (setenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos). Valor supressão: R$ 428.968,08 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e oito centavos). Valor do replanilhamento a menos: R$ 1.004.176,76 (hum milhão e quatro mil e cento e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA.

Orós/CE, 15 de abril de 2026.

GEMAR MORENO DA SILVA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: A3228645

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.04.15-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor FRANCISCO KLEBER GOMES DO AMARAL ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, símbolo: ADO , matricula: 902870, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , ao período aquisitivo: 26/03/2025 á 25/03/2026 para gozo no período de 01/04/2026 à 30/04/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de abril de 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 15 de Abril de 2026.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 9F6BBCF9

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.04.15-002/DEPAD

LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS do município de Orós/CE, torna público o extrato do segundo Aditivo ao Contrato nº 2025.04.25.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.25.01, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA URBANA SEDE DO MUNICIPIO DE OROS/CE, MAPP