DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947
ORIGEM.....................: DISPENSA FÍSICA N° 2025.03.17.4
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA........: GGOV GESTÃO GOVERNAMENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
DATA DA ASSINATURA.........: 09 DE ABRIL DE 2026
VIGÊNCIA......................................: 10 DE ABRIL DE 2026 A 09 DE ABRIL DE 2027.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 65B662B7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 022/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, ESTANDES E OUTROS SERVIÇOS DE ESTRUTURAS PARA O EVENTO EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 05/05/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570.
Quiterianópolis - CE, 15 de abril de 2026.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: DD40073D
SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026ARP.01
Órgão Gerenciador: Secretaria de Governo. Empresa Detentora do Registro de Preço : SELECT - COM. E SERV LTDA, CNPJ: 40.919.130/0001-47, Desconto Ofertado: 49,99% (Quarenta e nove vírgula noventa e nove por cento). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 012/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS (PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Rarisson de Lima Rocha - Sócio Administrador. Data da Ata de Registro de Preços: 15/04/2026.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 670 DE 14 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO SR. WESLEY NOGUEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pelo trabalho de evangelização desenvolvido em Quixadá levando a mensagem cristã, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Wesley Nogueira da Silva , natural de Maranguape-CE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 14 de abril de 2026.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 531475A1
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 025 DE 14 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 025 DE 14 DE ABRIL DE 2026.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO NOS DIAS, 20 E 21 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DA CIDADE DE QUIXADÁ-CE , senhor RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixadá e,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 20 e 21 de abril de 2026, data referente ao Feriado do dia de Tiradentes e data que antecede o feriado;
DECRETA:
Art. 1º - Fica reconhecido como feriado o dia 21 de abril de 2026, referente ao dia de Tiradentes, conforme disciplina o art.1º, alínea G, da Lei Municipal nº 3.018 de 05 de março de 2020.
Art. 2º -Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 20 de abril de 2026.
Art. 3°- Não se aplicam as disposições dos arts.1º e 2º deste Decreto aos serviços essenciais prestados e fornecidos pelo Município de Quixadá, especialmente do Hospital Eudásio Barroso, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Guarda Civil Municipal, Guarda Patrimonial, Departamento Municipal de Trânsito, Limpeza Urbana, dentre outras atividades que seu funcionamento possa ser entendido como essencial;
Quiterianópolis - CE, 15 de abril de 2026.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ordenadora de Despesas
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: E902F1B3
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 14 de abril de 2026.
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