Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/04/2026 · pág. 75

DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 811320B4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 002/2024PERP. Contratantes: Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração, Fundação Cultural, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, tornam público o extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2024PERP: Nº 002/202417SMS; Nº 002/2024-09SEDUMASP; Nº 002/2024-11FMAS; Nº 002/2024-21SAS; Nº 002/2024-15FCQ – Contratada: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, através de sua representante legal, a Sr. Romulo do Nascimento Ferreira. Nº 002/2024-06SMS; Nº 002/2024-03SEDUMASP; Nº 002/2024-10FMAS; Nº 002/202418SDS; Nº 002/2024-23SEAD; Nº 002/2024-13FCQ; Nº 002/202422SSPTC – Contratada: JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO, através de sua representante legal, a Sr. José Juarez Soares Filho. Objeto: Aquisição de material para limpeza, higiene e outros materiais para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Armstrong Braga Ferreira e a Secretaria, Izaura gomes do nascimento de oliveira, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura dos aditivos: 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 9014E197

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°10.001/2026 - SMS

A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público Nº 10.001/2026 - SMS, cujo objeto é a SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMPLA, ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E NEONATAL, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS E SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (SADT), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE E DA POPULAÇÃO REFERENCIADA. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Saúde, localizada na Rua Eudásio Barroso, nº 1631 - Bairro Combate – CEP: 63.900-970, Quixadá/CE, no período de 16/04/2026 a 16/04/2027, DIAS ÚTEIS, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital. Quixadá/CE, 14 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0BD78FC2

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.002/2026 - SMS

A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público Nº 10.002/2026 - SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTES ADULTOS, INCLUINDO OS EXAMES LABORATORIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E AO ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Saúde, localizada na Rua Eudásio Barroso, nº 1631 - Bairro Combate – CEP: 63.900-970, Quixadá/CE, no período de 16/04/2026 a 16/04/2027, DIAS ÚTEIS, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital.

Quixadá/CE, 14 de abril de 2026.

RILSON SOUSA DE ANDRADE Secretário e Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: CFCD8A22

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº.001.04/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA Nº.001.04/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026.

EMENTA: INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DE CEARÁ.

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o qual “Estabelece normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação”;

CONSIDERANDO o que disciplina o Decreto Municipal Nº.10.07.2025;