DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

TOTAL: R$ 45.778,54 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0809.2.094 - Bloco da Proteção Social Básica; 1004.08.245.0811.2.095 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC); 1004.08.244.0808.2.091 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; 1004.08.243.0845.2.096 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Subelemento: Outros Materiais de Consumo. Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1661000000 – Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social; 1660000000 – Transferência de recursos do FNAS - VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2CA400B5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260327.003-SEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260327.003 - ORIGEM: PREGÃO Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: A M LIMA SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 11.460,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.18.122.0200.2.141 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO: 33903099 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretário do Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FF5FF09A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260331.002-SEFIN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260331.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE . - VALOR TOTAL: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0200.2.016 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Finanças. No elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo, sub elemento: 33903099 - Outros Materiais de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretário de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 176C537C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº20260331.003-SEFIN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260331.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: A M LIMA SERVICOS LTDA. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE . - VALOR TOTAL: R$ 362,40 (trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0200.2.016 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. NO ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO: 33903099 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026 .

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretário de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E26D312C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20260330.006-SEMED , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002.26.02.2025-SEMED , A SABER:

OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA AS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II E MATERIAL, NEM COMO PARA OS PROFESSORES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 91.680,00 (noventa e um mil seiscentos e oitenta reais), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 3.174.240,00 (três milhões cento e setenta e quatro mil duzentos e quarenta reais), conforme tabela em anexo no termo aditivo.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 09 de Abril de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : LUIS ANTHONY GOMES DOS SANTOS.

RUSSAS/CE, 09 de Abril de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78