DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA VIVIANE DE SOUSA ARARIPE (Matrícula nº 7703), integrante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e ocupante do cargo de Diretor de Compras e Aquisição de Bens e Serviços, com vigência no período de início em 09/07/2025 a 24/07/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 4E02C62F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 138, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva SONIA VIEIRA BATISTA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1202.003/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública SONIA VIEIRA BATISTA (Matrícula nº 3064) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Secretária Escolar, a ser usufruída no período de 02/01/2026 a 02/04/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 88C8634B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 139, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo LUAN HENRIQUE MOREIRA GOMES.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0821.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público LUAN HENRIQUE MOREIRA GOMES (Matrícula nº 5038) , integrante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo de Agente de Trânsito, a ser usufruída no período de 01/12/2026 a 01/04/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: E42690AB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença especial- caráter de urgência à servidora pública efetiva ELISSANDRA VIEIRA DE CARVALHO.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0917.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) - caráter de urgência à servidora pública ELISSANDRA VIEIRA DE CARVALHO (Matrícula nº 1810) , integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 23/10/2025 a 23/01/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: D662F170
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA CLARA PEREIRA DE SOUSA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1007.003/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública FRANCISCA CLARA PEREIRA DE SOUSA (Matrícula nº 4463) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 01/01/2026 a 01/04/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
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