Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/04/2026 · pág. 82

DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 11696830

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.14/2

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 2026.04.06.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Obras e Servicos Urbanos e a empresa C D GOMES SOUZA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 61.661.782/0001-02. Objeto: Contartação de Empresa especializada para confecção e instalação de letreiro turístico em estrutura metálica, com letras em caixa alta, á varolização de espaço público no Município de TarrafasCE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2026. Signatários: Edriano Vitor da Silva e Carlos Diogo Gomes.

Tarrafas/CE, 15 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 4590A8C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO COMUNICADO

A Comissão Organizadora informa aos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado 0012026 para o cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) que a prova será realizada no dia 25 de abril de 2026, na Escola Figueiredo Correia, localizada a Rua Figueiredo Correia 258, Bairro Centro, no horário das 9h às 11h. Ressaltamos a importância de que todos os candidatos cheguem com antecedência ao local de prova. Não será permitida a entrada de candidatos após as 9h, sob nenhuma hipótese.

Contamos com a colaboração de todos para o cumprimento dos horários estabelecidos.

Atenciosamente,

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012026 – CARGO ACE

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: EC155C0C

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 019/2026 – SMSVA DE 15 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), especialmente o artigo 117, que trata da designação de fiscais e gestores de contratos;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e fiscalizar a execução contratual relativa ao fornecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares adquiridos por esta Secretaria;

Art. 1º NOMEAR a servidora Maria Leticia de Oliveira Bezerra Costa , CPF nº 025.277.623-28, no cargo de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre, especificamente nos contratos relacionados a prestação de serviços especializados de clinicas e laboratórios conveniados por meio de chamamento Público e ou Processo Licitatório através da secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Compete à servidora designada exercer as atribuições previstas no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, observando as cláusulas contratuais e garantindo o fiel cumprimento dos contratos, informando à autoridade competente quaisquer irregularidades ou desconformidades encontradas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Várzea Alegre – CE, 15 DE ABRIL de 2026

IVO DE OLIVEIRA LEAL

Secretario Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 9369A5BE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR , o Senhor MANOEL FÉLIX DA SILVA, portador do RG Nº 37368 SSP-CE, CPF Nº .410.263-*, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de abril de 2026.

FLAVIO SALVIANO FILHO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 13BD4FB0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MARIA VIVIANE DE SOUSA ARARIPE.

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0714.002/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.