DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947

VALORES: O valor global do contrato sofrerá acréscimo/supressão no montante de R$ 228.104,99 (duzentos e vinte e oito mil, cento e quatro reais e noventa e nove centavos), passando de R$ 1.889.589,62 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) para R$ 2.117.694,61 (dois milhões, cento e dezessete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos).

CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE

ASSINA PELO CONTRATANTE: MIRNA GARCIA DE MENDONÇA

CONTRATADO : A B ENGENHARIA LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO PASCOAL MELO SABOIA

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu/CE, 04 de Março de 2026.

MIRNA GARCIA DE MENDONÇA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D8E5B6B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CE - 001/2026-DIVERSAS . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO, CONCILIAÇÕES DE DADOS DOCUMENTAIS, DE SISTEMAS DE CONTROLE, CONTÁBEIS E PATRIMONIAIS PARA SUBSIDIAR O INVENTÁRIO ANUAL, CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ NO DIA 06/05/2026 ÀS 09:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E82E6202

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026.

RESULTADO PRELIMINAR

A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em obediência ao item 7.6 do citado Chamamento Público, comunica que está dando procedimento ao mesmo, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil para a celebração do Termo de Colaboração, visando em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para a SELEÇÃO DE

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM AÇÕES COMPLEMENTARES AOS PROJETOS, SERVIÇOS E PROGRAMAS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE . Torna público o Resultado Preliminar do processo de seleção: Com média final de 62,33 (sessenta e dois vírgula trinta e três) pontos, acima do indicado no item 7.5.8 do Edital, o ACFLOR (Instituto de Defesa da Cidadania Social), CNPJ: 06.962.002/0001-48, foi devidamente aprovado.

Fica estabelecido o prazo para interposição de recursos contra o Resultado Preliminar no período de 16/04/2026 a 18/04/2026, que será apresentado pessoalmente na Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, das 8h (oito horas) as 12h (doze horas) na sala do MROSC, situada no Palácio do Tamarindo, rua Padre Clicério, nº 4605, Bairro São Francisco, Tabuleiro do Norte-CE. Maiores informações pelo fone (88) 9.9694.2074 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível na página www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte-CE, 15 de abril de 2026.

VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora da Comissão do MROSC Portaria Nº 052/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: EA368DAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 15.04.06/2026

PARCERIA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

OBJETO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CE, PARA A EXECUÇÃO DE UM CONJUNTO DE ATIVIDADES DE NATUREZA INFORMATIVA, EDUCATIVA, INTEGRATIVA E LÚDICA, VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA CONSCIÊNCIA COLETIVA SOBRE O USO ADEQUADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos deste município.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 15 DE ABRIL DE 2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.122.0015.2.070.0000

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.50.43.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento nos Art. 30 Inciso VI e Art. 31, da Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Tabuleiro do Norte-CE, 15 de abril de 2026.

REGINALDO FERREIRA DE LIMA

Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos Portaria Nº 571/2025

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