DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947
ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SABOEIRO-CE. O valor estimado da contratação é de 62.799,96 (sessenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico: https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].
necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected].
Senador Pompeu/CE, 15 de Abril de 2026.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação.
Saboeiro/CE, 15 de abril de 2026.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 8733F796
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE PORTARIA N" 260202004/2026, DE 02 DE FEVERTIRO DE 2026.
PORTARIA N° 260202004/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa Gestor de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Salitre e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÁMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO • disposto nos art. 117 e 174 da Lei Federal n" 14.133, de 1" de abril de 2021, que estabelecem a obrigatoriedade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o adeguado controle. acompanhamento e avaliação da execução dos contratos administrativos firmados por esta Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1°. Designar ola) servidola) RAYLA BRIGIDA RIBEIRO BARBOSA, inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Fisacas (CPF) com o n° 072.287.423-54, para exercer a função de Gestorl dos Contratos Administrativos no ambitoCâmara Municipal de Salitre Art. 2° A presente designação não implica acrescimo remuneratorio.constituindo atribuição funcional
Art, 3° Esta Portaria entre em Vigor na data de sua publicação, revocadas as disposições em contraco
Registre-se. Publique se. Registre-se. Cumpra-se.
PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9D030882
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SIDE002/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público que realizará as 10:00, do dia 24 de abril de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SI-DE002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção do prédio onde funciona o Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, localizado na sede do Município de Senador Pompeu/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected].
Senador Pompeu/CE, 15 de Abril de 2026.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA - Agente de Contratação.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 62F8CF26
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202505270001
ANTONIO SILVIO PINTO LIMA
Presidente da Camara Municipal
Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: 43144310
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CE001/2025:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE ;
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SEJUVDE001/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, torna público que realizará as 08:00, do dia 24 de abril de 2026 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SEJUVDE001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de sala comercial localizada no Mercado Público Municipal, situada no 1º pavimento da Praça São Sebastião, no Município de Senador Pompeu/CE, visando atender às
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Acréscimos quantitativos em determinados itens da planilha original;
Supressões quantitativas em outros itens; Adequações técnicas necessárias à correta execução da obra. Parágrafo Único – As alterações ora realizadas respeitam os limites legais estabelecidos no art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
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