DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor públicoFABRICIO FERREIRA ROLIM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0602.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor público FABRICIO FERREIRA ROLIM (Matrícula nº 3032), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Médico, com vigência no período de início em 02/06/2025 a 16/06/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor público ALEXANDRE ALVES DE MENEZES NETO (Matrícula nº 4248), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor, com vigência no período de início em 27/05/2025 a 25/06/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 4163870C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA FILHO.
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 37002E45
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 147, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA BEZERRA DE JESUS.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0324.001/2026;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA BEZERRA DE JESUS (Matrícula nº 3183), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Agente Administrativo, com vigência no período de início em 26/03/2025 a 06/04/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 8F9CD2DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público ALEXANDRE ALVES DE MENEZES NETO.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0529.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0609.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 14(quatorze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor público ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA FILHO (Matrícula nº 1623), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Agente de Endemias, com vigência no período de início em 06/06/2025 a 14/06/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 679DE55E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública REGINALDA BATISTA VIEIRA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0806.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública REGINALDA BATISTA VIANA (Matrícula nº 1766/4258), integrante da Secretaria Municipal de Educação e Saúde e ocupante do cargo de Professor e Agente Comunitário de Saúde, com vigência no período de início em 04/08/2025 a 19/08/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85