DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 4818F44F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público LUIZ MENDONÇA DA SILVA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0513.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor público LUIZ MENDONÇA DA SILVA (Matrícula nº 200), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Motorista, com vigência no período de início em 08/05/2025 a 18/05/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 07B11351
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA RAIMUNDA JOSEFA GONÇALVES BEZERRA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0915.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 14(quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA RAIMUNDA JOSEFA GONÇALVES BEZERRA (Matrícula nº 4571), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no período de início em 08/09/2025 a 22/09/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 15F3C7A5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRA.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0512.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 14(quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRA (Matrícula nº 5024), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com vigência no período de início em 08/06/2025 a 21/06/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 313EAD3F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0512.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 14(quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRA (Matrícula nº 5024), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com vigência no período de início em 08/06/2025 a 21/06/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: B16A86E3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública JANE KENYA NOGUEIRA COSTA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0530.003/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
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