DOMCE 16/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3947
Art. 1º CONCEDER 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública JANE KENYA NOGUEIRA COSTA (Matrícula nº 3171), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Dentista, com vigência no período de início em 26/05/2025 a 04/06/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 17262E64
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 157, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 4F1321D5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública TAYANE KELLE DE JESUS GOMES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0526.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública TAYANE KELLE DE JESUS GOMES (Matrícula nº 5012), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Agente Administrativo, com vigência no período de início em 07/05/2025 a 13/05/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 41FCCA87
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANA LÚCIA ERNESTO CARNEIRO.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0516.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública ANA LÚCIA ERNESTO CARNEIRO (Matrícula nº 5083), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor, com vigência no período de início em 10/05/2025 a 08/06/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 6C5AC9E9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 158, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública RAIANNE MOREIRA FREIRE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0804.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública GEYSSY DE SOUSA BEZERRA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0507.001/2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
Art. 1º CONCEDER 14(quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública RAIANNE MOREIRA FREIRE (Matrícula nº 5083), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, com vigência no período de início em 04/08/2025 a 17/08/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
RESOLVE:
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública GEYSSY DE SOUSA BEZERRA (Matrícula nº 5083), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no período de início em 25/04/2025 a 08/05/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: B66150DB
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