DOMCE 20/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3949
REPRESENTANTES DA SOAFAB - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS ABAIARENSES
Luzineide Bernardino de Sousa - Membro Titular Maria de Lourdes dos Santos - Membro Suplente
REPRESENTANTES DE PASTORAIS OU ORGANISMO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
Maria Josicleia Alves de Araújo - Membro Titular José Fernandes da Silva - Membro Suplente
REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
Eneide de Oliveira Silva - Membro Titular Cícera Daynara Dantas Viana - Membro Suplente
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL
Roseane Carla da Silva Oliveira - Membro Titular Cícera Daiane Dantas Viana - Membro Suplente
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Yasmin Grangeiro Sampaio - Membro Titular Ana Relva Tavares Dantas- Membro Suplente
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Francisco José da Silva - Membro Titular José Harryson Furtado dos Santos - Membro Suplente
| NOME | CARGO |
|---|---|
| JANAINA DE SOUZA BEZERRA | COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 17 DE ABRIL DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: B7948604
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA ATO NORMATIVO N° 005/2026
FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA ,no uso de sua atribuições legais e com fundamento no Artigo 395 do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o feriado nacional de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril;
CONSIDERANDO o Decreto nº 016/2026 do Governo Municipal que decretou PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Altaneira, no dia 20 de abril de 2026;
RESOLVE, ad referendum :
Art. 2° - A presente posse, de acordo com o estabelecido na Lei Municipal nº 548/2023 de 17 de novembro de 2023, tem um mandato com seu vencimento previsto para 17/04/2028.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data se sua publicação, sendo revogada disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Abaiara-CE, 17 de abri de 2026.
Art. 1º Fica Decretado Ponto Facultativo no funcionamento das Atividades Administrativas da Câmara Municipal de Altaneira/CE no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), durante todo o expediente;
Art. 2º Em virtude da decretação de que trata o art. 1º, não será realizada a sessão ordinária da Câmara Municipal de Altaneira no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira);
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 1AB98E70
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 041704/2026 - SEMGAP
DESIGNA servidor público ocupante de cargo efetivo para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Publique-se.
Câmara Municipal de Altaneira, em 17 de abril de 2026.
FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 00178011
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVIISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.31.1
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2026.03.31.1. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha destinado à manutenção das atividades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedores: a empresa LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 60.255.001/0001-09 classificado(a) no(s) Lote 01 - Utensílios de Cozinha, no valor global de R$ 4.482,77 (quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), Lote 02 - Recipientes Plásticos, no valor global de R$ 9.308,15 (nove mil trezentos e oito reais e quinze centavos), Lote 03 - Recipientes de
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