DOMCE 20/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3949
de Itens II de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), percentual maior desconto 56% (cinquenta e seis porcento) e Grupo de Itens III de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), percentual maior desconto 26% (vinte e seis porcento). Data de Assinatura: 14 de abril de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 14 de abril de 2027. Dotação Orçamentária: nº 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elementos de Despesas: nº 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário da Saúde.
Iguatu-CE, em 14 de abril de 2026.
Publique-se
Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 56AB1247
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE RP Nº. 09.01/2026PMI/SMS.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09.01/2026PMI/SMS. Contratante: através da Secretaria da Saúde (Participante) – CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Contratada : DMED COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA, Rua João Porfirio de Fárias, n° 119, Bairro Progresso, Nova Russas-CE - CEP: 62.200-000, Inscrita no CNPJ nº 37.576.802/0001-54, Representante Legal: Antonio Fhilippy Martins Timbo Bezerra, Representante Legal. Valor Global Estimado da Contratação : Grupo de Itens I de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), PERCENTUAL MAIOR DESCONTO 18% (dezoito porcento). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 2026.03.12.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos de ―A a Z‖, éticos, genéricos e similares, destinados exclusivamente ao atendimento de ordens judiciais, tendo como base referencial a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABC FARMA / guia da farmácia vigente (Revista ABC FARMA), para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Da vigência : 14 de abril de 2027. Data de Início da Vigência: 14 de abril de 2026. Data da Assinatura: 14 de abril de 2026. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestor participante. Órgão Participante: Secretaria de Saúde – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Saúde. Signatária da ATA: João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário da Saúde-SMS).
Publique-se.
Iguatu-CE, em 14 de abril de 2026.
Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: A95C1D65
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE RP Nº. 09.02/2026PMI/SMS.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09.02/2026PMI/SMS. Contratante: através da Secretaria da Saúde (Participante) – CNPJ nº. 11.979.908/0001-05. Contratada : VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA-ME, Rua 103, LTS 14-15-16, Bairro Conjunto Gama, Icó-CE - CEP: 63.430-000, Inscrita no CNPJ nº 10.495.121/0001-05, Representante Legal Ciro Alencar de Andrade, Representante Legal. Valor Global Estimado da Contratação : Grupo de Itens II de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), PERCENTUAL MAIOR DESCONTO 56% (cinquenta e seis porcento) e Grupo de Itens III de
R$ 57.000,00 (cinquenta e seis mil reais), PERCENTUAL MAIOR DESCONTO 26% (vinte e seis porcento). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 2026.03.12.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos de ―A a Z‖, éticos, genéricos e similares, destinados exclusivamente ao atendimento de ordens judiciais, tendo como base referencial a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABC FARMA / guia da farmácia vigente (Revista ABC FARMA), para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de IguatuCE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Da vigência : 14 de abril de 2027. Data de Início da Vigência: 14 de abril de 2026. Data da Assinatura: 14 de abril de 2026. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestor participante. Órgão Participante: Secretaria de Saúde – Órgão Gerenciador da ATA : Secretaria de Saúde. Signatária da ATA: João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário da Saúde-SMS).
Publique-se.
Iguatu-CE, em 14 de abril de 2026.
Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 2002DD9F
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 057/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, PAULO HENRIQUE ALVES DUARTE, Coordenador Executivo de Defesa Civil, CBO – 252405 portador do RG nº 207358990 CPF nº: 699.884.123-04 matricula nº: 76718, residente na Rua Nelson de Souza Alencar, nº 50, Veneza, Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar do Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres voltadas a Defesa Civil, no dia 30 março de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Segurança Pública Municipal – SPM.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE MARÇO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 3D578D59
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 058/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, ALMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO, Motorista, CBO – 782305, portador do CPF nº:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35