Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/04/2026 · pág. 37

DOMCE 20/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3949

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 598757B9

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE SRP N°222026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251023/0001-60 - ARP Nº 222026 - ORIGEM: Pregão Nº 0826PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO - CNPJ/MF Nº 10.462.364/0001-47. DETENTOR DA ARP: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA - CNPJ/MF Nº 26.732.680/0001-21. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES EM USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E SUAS SECRETARIAS. - VALOR TOTAL: R$ 198.578,72 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026.

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 96691D9C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE SRP N°232026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251023/0001-60 - ARP Nº 232026 - ORIGEM: Pregão Nº 0826PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO - CNPJ/MF Nº 10.462.364/0001-47. DETENTOR DA ARP: PAULO FERNANDO TORRES BEZERRA - CNPJ/MF Nº 08.106.283/0001-62. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES EM USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E SUAS SECRETARIAS. - VALOR TOTAL: R$ 268.738,50 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026.

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA -

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

Publicado por:

Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 477D8299

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0126CHPAS

EXTRATO DO RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0126CHPAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260202/0002-80

O Município de Ipaporanga/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Chamamento Público nº 0126CHPAS, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50. Após análise e julgamento conforme critérios previstos no Edital, restou classificada em 1º (primeiro) lugar, com pontuação total de 90 (noventa) pontos, a entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, sendo, portanto, selecionada preliminarmente para fins de prosseguimento do feito. Fica assegurado o prazo recursal, a contar da publicação deste resultado preliminar, na forma e prazos estabelecidos no Edital.

Ipaporanga/CE, 16 de abril de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Presidente da Comissão de Seleção

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 2991BB16

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0226CHPAS

EXTRATO DO RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0226CHPAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260105/0001-06

O Município de Ipaporanga/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Chamamento Público nº 0226CHPAS, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50. Após análise e julgamento conforme critérios previstos no Edital, restou classificada em 1º (primeiro) lugar, com pontuação total de 90 (noventa) pontos, a entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, sendo, portanto, selecionada preliminarmente para fins de prosseguimento do feito. Fica assegurado o prazo recursal, a contar da publicação deste resultado preliminar, na forma e prazos estabelecidos no Edital.

Ipaporanga/CE, 16 de abril de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Presidente da Comissão de Seleção

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 032E9210

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA DECRETO GAB/PMI N° 50, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, caput, da Constituição Federal, que impõe a Administração Pública direta e indireta, de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;