DOMCE 20/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3949
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1304- A/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.
RESOLVE :
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e art. 208 da Lei Municipal nº 1126/2000, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com início em 09 DE ABRIL DE 2026 e término em 06 DE OUTUBRO DE 2026, à servidora pública municipal NAJLA COELHO RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 1392758 , ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE , pertencente ao quadro da Administração Direta, lotada na SECRETARIA DE SAUDE – SESA .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 13 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração - Respondendo Portaria Nº 1203-c/2026
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 006791B0
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1304- B/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.
RESOLVE :
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e art. 208 da Lei Municipal nº 1126/2000, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com início em 01 DE ABRIL DE 2026 e término em 28 DE SETEMBRO DE 2026, à servidora pública municipal MARCILIA DA SILVA CORDEIRO, matrícula nº 1393094 , ocupante do cargo efetivo de ENCARREGADO DE RECEPÇÃO DE CURRAL , pertencente ao quadro da Administração Direta, lotada na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 13 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração - Respondendo Portaria nº 1203-C/2026
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 4F5C736C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1304-C/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.
CONSIDERANDO pedido do servidor feito através do PROTOCOLO Nº 1428/2026 , datado de 10.04.2026 ;
RESOLVE :
CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE , a partir de 09 de abril de 2026 por um período de 05 dias ao servidor FRANCISCO GILDEMBERG GIRÃO PINHEIRO , matrícula nº 1331760, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS , lotado na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA , com fulcro no art. 209 da Lei Municipal nº 1.126, de 19 de junho de 2000, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 13 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Administração - Respondendo Portaria Nº 1203-C/2026
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 61391B14
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1704-I/2026 – SEAGRI
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017, e em atendimento à portaria Nº 0201-C/2025, de 02 de janeiro de 2025, com o fito de assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelos contratados junto à Administração Pública Municipal, resolve :
DESIGNAR , a partir de 01 de ABRIL de 2026, o(a) servidor(a) PAULO JOEL DA SILVA VIEIRA , matrícula nº 00060951 , ocupante do cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO , lotado nesta secretaria, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados por esta secretaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E SE CUMPRA.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, Morada Nova/CE, 01 de abril de 2026.
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-J/2025
Publicado por: Cristiano Ferreira Almeida Código Identificador: FDF63BB2
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 15/2026 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta portaria, o ADICIONAL NOTURNO, correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de ABRIL DE 2026, com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE ABRIL DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
ANEXO ÚNICO
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