DOMCE 20/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3949
1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor(a) LUCAS BARRETO SANTOS matrícula 0060426, GOZO DE FÉRIAS no período de 04.05.2026 à 02.06.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 09.04.2025 à 09.04.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de ABRIL/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Morada Nova - CE, 17 de abril de 2026.
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de ABRIL/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Morada Nova - CE, 17 de abril de 2026.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN
Portaria Nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 3F4352E5
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0104-G/2026–SEAD (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA
Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 22FDAB98
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1704I-IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor(a) MILA SOUSA DE CARVALHO, matrícula 01300598, GOZO DE FÉRIAS no período de 04.05.2026 à 02.06.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 27.02.2025 à 27.02.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de ABRIL/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Morada Nova - CE, 17 de abril de 2026.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA
Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 65C7733E
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1704J–IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor(a) OSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 01300538, GOZO DE FÉRIAS no período de 04.05.2026 à 02.06.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 03.08.2025 à 03.08.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS ,
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 14 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA VALDIZIA SARAIVA, matrícula 1310992, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 29 (VINTE E NOVE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 01 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Admistração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 3DC80818
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0104-P/2026–SEAD (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 13 de março de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO GESIO LIMA GIRAO, matrícula nº 1396028, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE , com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 09 (NOVE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 01 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário de Admistração (Respondendo) - SEAD Portaria N° 1203-C/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: AF5182A6
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