DOMCE 20/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3949
CAVALCANTE DE SOUSA, e pelo responsável pela empresa, VICTOR SIQUEIRA NOCRATO.
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: F3484FD0
Mombaça - CE, 16 de abril de 2026.
FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 0C884806
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE QUANTIDADE DE ITENS AO CONTRATO N° 03052202SESA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE QUANTIDADE DE ITENS AO CONTRATO N° 03052202SESA
REFERENCIA: SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 03052202SESA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente Aditivo de Supressão de quantidade dos itens ao contrato N° 03052202SESA , tem por finalidade fundamentar a supressão parcial do objeto originalmente contratado, nos termos da Lei de nº 14.133/2021, destaca-se que parte significativa das unidades de saúde, notadamente aquelas vinculadas à Atenção Primária e aos Serviços Especializados, encontra-se sob gestão indireta . ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): OTAVIO AUGUSTO CASTRO LUSTOSA NOGUEIRA , no cargo de Diretor e FELIPE GONCALVES MATSUNAGA (Responsáveis) pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A .
Mombaça - CE, 02 de março de 2026.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 0A0C747A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1704E-IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor(a) MARIA MAIA FERNANDES matrícula 01310535, GOZO DE FÉRIAS no período de 04.05.2026 à 02.06.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 15.05.2025 à 15.05.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de ABRIL/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Morada Nova - CE, 17 de abril de 2026.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria Nº 0201-Q/2025
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1704F–IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor(a) JOSÉ MARCOS DA SILVA matrícula 01300527, GOZO DE FÉRIAS no período de 04.05.2026 à 02.06.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 01.03.2025 à 01.03.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de ABRIL/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Morada Nova - CE, 17 de abril de 2026.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN
Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: C7C18273
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1704G–IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor(a) JOSIAS XAVIER DE MOURA matrícula 01300529, GOZO DE FÉRIAS no período de 04.05.2026 à 02.06.2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 02.03.2025 à 02.03.2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de ABRIL/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Morada Nova - CE, 17 de abril de 2026.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN
Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: BB1703F3
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1704H-IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de
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