DOMCE 20/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3949
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO RICARDO RIBEIRO DE CARVALHO, portador do RG/CPF sob o nº 928.938.561-87, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - 1º CADERNO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO NOVA RUSSAS/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Russas/CE, 17 de abril de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de abril de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: ACA16AA8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA PORTARIA Nº 001, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: B6363BDB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 687, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sra. ALZENY ALVES DE MEDEIROS CARVALHO, portadora do RG/CPF sob o nº 104.378.777-10, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 001, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MIRILURDES FERNANDES MELO – DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referentes aos dias 23 e 24 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA COMPARECER NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL NO CENTRO DE EVENTOS NO TRANSFORMAR JUNTOS PARA PREMIAÇÃO PSPE-SEBRAE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS . Despesa correrá por conta da verba nº 1501. 04 122.0002.2.044.0000 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 17 de abril de 2026.
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM
Secretário de Administração, Finanças e Controladoria
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de abril de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: C3D11970
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E2F764EF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE007/2026
O GOVERNO MUNICIPAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 11:00, do dia 11 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GMPE007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 10:00, do dia 28 de abril de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL004/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLASTIFICADORAS, ENCADERNADORAS E GUILHOTINAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas – Ce e no endereço
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53