DOMCE 20/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3949

eletrônico: www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;.

http://licitacoes.tce.ce.gov.br,

CONTRATADA: KARATIS ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA;

VALOR MENSAL : R$ 12.000,00 (doze mil reais);

Nova Russas/CE, 17 de abril de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 51A48AAE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PORTARIA Nº 001, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA Nº 001, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sra. CYNTHIA LOPES CHAVES ROCHA – DIRETORA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL (CDA O) – a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referentes aos dias 23 e 24 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA COMPARECER NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL NO CENTRO DE EVENTOS NO TRANSFORMAR JUNTOS PARA PREMIAÇÃO PSPE-SEBRAE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS . Despesa correrá por conta da verba nº 1538. 04 122.0002.2.090.0000 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 17 de abril de 2026.

ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: BA2217A3

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMA-TP001/22

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - SMATP001/22

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do município de Nova Russas, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº SMA-TP001/22 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº SMA-TP001/22 , cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria ambiental, organização da equipe, acompanhamento de reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, atualização e ampliação da legislação ambiental, implementação do comitê gestor de resíduos sólidos, elaboração de planos de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico ambiental, coleta seletiva e arborização urbana.

CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico;

PRAZO DE DURAÇÃO: de 06 de abril de 2026 à 06 de abril de 2027;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO PAULO GOMES DE LIMA – Ordenador de despesas Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico ;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FERNANDA ANDRADE MACEDO;

Nova Russas/CE, 01 de Abril de 2026.

Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 20CBB1D1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE004/2025.03

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250205/0001-84 - CONTRATO Nº GMPE004/2025.04 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE004/2025CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: WILLIAM EVANGELISTA MOTALOCAÇÕES OBJETO: LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTODO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 167.244,00 (cento esessenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais) - PROGRAMA DETRABALHO: 0801.12.122.0002.2.001 - Funcionamento e Manutenção daSecretaria de Educação, R$ 167.244,00 no elemento de despesa 33903983:Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA:de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: C19BE4CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2026.03.06.01-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.03.06.01-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , do Município de OrósCE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.03.06.01-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.03.06.01-SRP :

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS E VERDURAS, CARNES, FRIOS, E CONSUMO EM GERAL) DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.

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