DOMCE 20/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3949

TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ n. 37.330.314/0001 – 62. Objeto : Contratação de empresa especializada para licenciamento de direito de uso, na modalidade software como serviço (SAAS), de sistema web de fiscalização de contratos, com integração ao PNCP, bem como módulo integrado à API oficial de aplicativo de mensagem para o envio de notificações automáticas sobre a execução contratual, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixelô/CE . Valor mensal : R$ 1.360,00 (Mil trezentos e sessenta reais). Valor Total do Contrato : R$ 16.320,00 (Dezesseis mil, trezentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Aristóteles Quirino Xavier.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de abril de 2026

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 77E41B40

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2026.04.06.4.1 Dispensa de Licitação Nº. 2026.04.06.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ n. 37.330.314/0001 – 62. Objeto : Contratação de empresa especializada para licenciamento de direito de uso, na modalidade software como serviço (SaaS), de sistema web de fiscalização de contratos, com integração ao PNCP, bem como módulo integrado à API oficial de aplicativo de mensagem para o envio de notificações automáticas sobre a execução contratual, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE . Valor mensal : R$ 1.360,00 (Mil trezentos e sessenta reais). Valor Total do Contrato : R$ 16.320,00 (Dezesseis mil, trezentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Valderlândia Bernardo Silva e Aristóteles Quirino Xavier.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de abril de 2026

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 1C5D87AF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2026.04.06.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2026.04.06.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ n. 37.330.314/0001 - 62. Objeto : a Contratação de empresa especializada para licenciamento de direito de uso, na modalidade software como serviço (SaaS), de sistema web de fiscalização de contratos, com integração ao PNCP, bem como módulo integrado à API oficial de aplicativo de mensagem para o envio de notificações automáticas sobre a execução contratual, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor mensal : R$ 1.360,00 (Mil trezentos e sessenta reais) . Valor Total do Contrato : R$ 16.320,00 (Dezesseis mil, trezentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Jayllani Araujo Alexandre e Aristóteles Quirino Xavier.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de abril de 2026

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: BF891C32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0100/2026

O(A) VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 17/04/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 17 de Abril de 2026.

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 3F3319FC

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0101/2026

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) JOSE JARDEL SILVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 17/04/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 17 de Abril de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 7F52E32C

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0102/2026

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

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