DOMCE 20/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3949

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor BRENO BARROS DA SILVA , portador do CPF nº 086..723-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

do CPF nº 068. .653-*, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 24/03/2026 a 21/07/2026.**

Art. 2º. Esta Portaria entrar· em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar do dia 24 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 de abril de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 17 de abril de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 1D37C464

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1704015/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 5523B31C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1704013/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora CLAUDIVANIA OLEGARIO DA COSTA , portadora do CPF nº 057..043-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR TEMPORÁRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA PATERNIDADE ao servidor efetivo, Sr. ANTONIO JOAQUIM DE FREITAS , portador do CPF nº .390-92, matricula 6664, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, parte integrante da Secretaria de Administração, no período de 15/04/2026 a 14/05/2026.

Art. 2º. Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentarse no seu local de trabalho.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 15 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 17 de abril de 2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 17 de abril de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 9C855934

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1704014/2026 DO 17 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora, Sra. ANA HELOISA ARAUJO GUSMAO , portadora

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 03DCF3BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SIPE001/2025-SRP

TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250609/0001-48 PREGÃO ELETRÔNICO Nº SI-PE001/2025-SRP

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Cuida-se de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº SI-PE001/2025-SRP, instaurado com a finalidade de promover o registro de preços para aquisição de materiais de sinalização destinados ao atendimento das demandas do órgão de trânsito

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