DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.17-0001

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Extrato do Contrato nº 2026.04.17-0001 , oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2026.04.13.2. Objeto : Contratação de um show artístico com a banda “Forró de nois” no dia 02 de maio de 2026 em alusão a tradicional festa da Santa Cruz do Município de Abaiara/CE. Contratante: Cicero Maciel Dantas Clemente, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 06.02 - 13.392.0030.2.020.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 . Contratada : HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.849.244/0001-00, neste ato representado pela Sra. Josimar Saraiva Parente. Valor Global do Contrato : R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência do Contrato : até 31/12/2026.

Abaiara – CE, 17 de abril de 2026.

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 0562C6F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.20.1

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/COMUNICAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.20.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21 de 01 de Abril de 2021, para a Contratação de um show artístico com o artista “Luiz Fidelis” no dia 02 de maio de 2026 em alusão a tradicional festa da Santa Cruz do Município de Abaiara/CE, em favor da empresa FLOR DO MAMULENGO PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 28.918.922/0001-00, com sede à Rua Jonas Gomes de Alencar, S/N, Horto, Juazeiro do Norte/CE, pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06-06.0213.392.0030.2.020.0000, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 , devidamente ratificada/homologada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Abaiara/CE, 22 de abril de 2026

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: D25969E6

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 018/2026 – SME

Quarta convocação do edital N° 001/2025-ADM, de 18 de julho de 2025, que regulamenta o banco de bolsistas para as funções de Agente do Projeto Cuidar e incluir para serem locados na Secretaria da Educação de Abaiara/CE

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