DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o edital N° 001/2025-ADM, de 18 de julho de 2025, que regulamenta o processo de seleção pública simplificada para Contratação Temporária de Bolsistas para executar as atividades do Programa Renda Mais Instituída pela Lei MUNICIPAL nº 573/2025 E DECRETO MUNICIPAT Nº 22/2025 da rede pública municipal de ensino de Abaiara/CE.
RESOLVE:
Art. 1° - CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, que compõe o banco de bolsistas para as funções de Agente do Projeto Cuidar e incluir para serem locados na Secretaria de Educação – Edital 001/2025-ADM , para comparecer na data de 24 de Abril de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara, localizada na Rua Joaquim Leite da Cunha, nº 347, bairro Alto da Alegria, cidade de Abaiara/CE, das 08h ás 11h e das 13h ás 17h, portando os documentos especificados no ANEXO I desta portaria, com vistas a assumir as funções de Bolsista para do Programa Renda Mais (Agente do Projeto Cuidar e incluir) os quais estão habilitados.
CANDIDATO CONVOCADO:
| CLASSIFICAÇÃO | AGENTES DO PROJETO CUIDAR E INCLUIR |
|---|---|
| 91 | SALVANY SERAFIM FAUSTO |
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Afixe-se. Publique-se.
Secretária Municipal de Educação de Abaiara – CE, em 22 de abril de 2026.
ALRIZIO SÉRGIO ALVES BORGES
Secretário de Educação de Abaiara CE Portaria n° 240202/2026SEMGAP
ANEXO I
I) Ter escolaridade mínima exigida, sendo obrigatória a apresentação de Diploma/Certificado de Conclusão de escolaridade; II) Uma Foto 3x4 recente;
II) Comprovante de Residência;
INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 573/2025 E DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2025, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAIARA/CE.
ALRÍZIO SERGIO ALVES BORGES , Secretário Municipal de Educação do Município de Abaiara/CE, Estado do Ceará, nomeado pela Portaria nº 240202/2026 – SEMGAP no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO O EDITAL Nº 005/2026-SME – QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA RENDA MAIS INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 573/2025 E DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2025, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAIARA/CE.
RESOLVE:
Art. 1° - CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, que compõe o banco de Bolsista do Edital 005/2026, para comparecer no dia 24 de Abril de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara, localizada na Rua Joaquim Leite da Cunha, nº 347, bairro Alto da Alegria, cidade de Abaiara/CE, no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, portando os documentos especificados no Anexo I desta convocação, com vistas a apresentação de documentação para assumir as funções de Bolsistas temporários do tempo Integral para os quais estão habilitados, em consonância com a Lei Municipal n° 573/2025 E DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2025, que Institui o Programa Renda Mais no município de Abaiara/CE.
CANDIDATOS CONVOCADOS:
| Nº DE ORDEM |
Nº DA INSCRIÇÃO |
NOME | CPF | SITUAÇÃO | ROTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 03 | 21 | CICERA BRENA KESSIA INACIO DOS SANTOS |
.618.- 90 |
APTO(A) | TRIANGULO 1 |
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Afixe-se. Publique-se.
Abaiara-CE, em 22 de Abril de 2026.
IV) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
V) Carteira de identidade - RG ou CNH;
VI) Título de Eleitor com Comprovante votação na última eleição; VII) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, ou com as respectivas averbações (se separado judicialmente ou divorciado); VIII) Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 21 anos de idade;
IX) Apresentar certidões de regularização com a Justiça Eleitoral, com o serviço militar obrigatório e com a Justiça Estadual e Federal, além de Antecedentes Criminais, que comprovem não ter qualquer restrição de ordem criminal que impeça o livre exercício de direitos.
X) Termo de Responsabilidade e Compromisso, declarando ter conhecimento das regras do Programa Renda Mais; XI) Atestado Médico atualizado de capacidade funcional;
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: F3628762
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 019/2026 - SME
SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO EDITAL 005/2026 – SME – QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA RENDA MAIS
ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES Secretário Municipal de Educação Portaria Nº240202/2026 – SEMGAP
ANEXO I
I) Ter escolaridade mínima exigida , sendo obrigatória a apresentação de Diploma/Certificado de Conclusão de escolaridade; II) Uma Foto 3x4 recente;
II) Comprovante de Residência;
IV) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
V) Carteira de identidade - RG ou CNH;
VI) Título de Eleitor com Comprovante votação na última eleição; VII) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, ou com as respectivas averbações (se separado judicialmente ou divorciado); VIII) Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 21 anos de idade;
IX) Apresentar certidões de regularização com a Justiça Eleitoral, com o serviço militar obrigatório e com a Justiça Estadual e Federal, além de Antecedentes Criminais, que comprovem não ter qualquer restrição de ordem criminal que impeça o livre exercício de direitos.
X) Termo de Responsabilidade e Compromisso, declarando ter conhecimento das regras do Programa Renda Mais; XI) Atestado Médico atualizado de capacidade funcional;
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