Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/04/2026 · pág. 8

DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira- CE, em 22 de abril de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: FD8E55D6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 114/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor CICERO VINICIUS SOUSA SOARES , portador de RG nº. 2022105341-1, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 085.066.523-08, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE ESPORTE COLETIVO MASCULINO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 22 de abril de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 7554BDDB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL Nº 2026.04.17.01 - EXTRATO CONTRATUAL Nº 2026.04.17.01 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

contrATO Nº 2026.04.17.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.004-IN

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ Nº 25.376.809/0001-43

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, EM ALUSÃO AOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 761/2025, SANCIONADA EM 30 DE MARÇO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Abril de 2026 VIGÊNCIA...................: 14 de Setembro de 2026

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: JOSÉ LUCIANO ALMEIDA BOMFIM

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AF4069AE

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.20.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.04.13.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATO Nº.........: 2026.04.20.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.04.13.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA........: PRIME ASSESSORIA LTDA CNPJ sob o nº 50.946.033/0001-05

OBJETO.................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR TOTAL........: R$ 35.988,00 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026: 1001.08.122.0007.2.107.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA.........: 20 DE ABRIL DE 2026

VIGÊNCIA...................: 20 DE ABRIL DE 2027

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F20105A8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE TABELA DE CUSTOS VERSÃO ATUALIZADA, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) E SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,42%, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. Assinatura da Ata: 20/04/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA : RW SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ N º 32.343.285/0001-50, vencedora com o valor global de R$ 4.690.000,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS). A ata com os preços e demais especificações encontrase disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 20 de abril de 2026.