Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/04/2026 · pág. 15

DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951

Arneiroz (CE), 20 de outubro de 2025

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 1E2333D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC para PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE, localizado no Sítio Baixio Grande, Zona Rural deste município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D338016B

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC para ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO com ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL localizado no Sítio Baixio Grande, Zona Rural deste município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 70626B0E

SECRETARIA DE SAÚDE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1

EXTRATODO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.09.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA . Objeto: Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de Software para uso na área de recursos humanos (folha de pagamento), com portal do servidor e transparência e licença de uso na área de protocolo (WEB), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 18 de Abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado eLuciano Peixoto Guedes.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8A0811B9

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.24.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Concorrência Eletrônica nº 2026.03.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de duas unidades básicas de saúde, com localização no Sítio Baixio dos Costas e Distrito Genezaré, no Município de Assaré-Ceará, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 924.408,00 (novecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oito reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 22 de Abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F7763234

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1

EXTRATODO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.09.1 . Partes: o Município de

Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA . Objeto: Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de Software para uso na área de recursos humanos (folha de pagamento), com portal do servidor e transparência e licença de uso na área de protocolo (WEB), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 18 de Abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Luciano Peixoto Guedes.

Assaré/CE, 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: EBA013B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1

Assaré/CE, 10 de Abril de 2026.