DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951

INFORMATICA . Objeto: Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa para locação de Software para uso na área de recursos humanos (folha de pagamento), com portal do servidor e transparência e licença de uso na área de protocolo (WEB), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 18 de Abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Luciano Peixoto Guedes.

Assaré/CE, 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4F7848D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.22.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.22.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário, equipamentos educacionais e kits didáticos, destinados à estruturação e melhoria das unidades de ensino e centro infantil do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 24 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 12 de maio de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 12 de maio de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços

eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613.

Assaré/CE, 22 de abril de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FF5ED965

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1

EXTRATODO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.09.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA . Objeto: Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa para locação de Software para uso na área de recursos humanos (folha de pagamento), com portal do servidor e transparência e licença de uso na área de protocolo (WEB), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo

presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 18 de Abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Luciano Peixoto Guedes.

Assaré/CE, 10 de Abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 739F1DEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – CMDCA/SAS

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Barbalha/CE , no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), bem como com a legislação municipal vigente e demais normativos aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do cronograma previsto no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – CMDCA/SAS, a fim de assegurar maior amplitude na participação das Organizações da Sociedade Civil – OSCs e garantir a regularidade do processo seletivo;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, isonomia, publicidade, eficiência e transparência que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 7 do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – CMDCA/SAS, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

Leia-se:

1. DA FASE DE SELEÇÃO II. A fase de seleção obedecerá às seguintes etapas:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16