DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2026.03.13.1.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material médico-hospitalar, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa, MARCHET DE SA BARRETO CALLOU inscrita no CNPJ nº 00.463.305/0001-30, classificada nos lotes 01 - Líquidos e semi sólidos, no valor global de R$ 219.121,86 (duzentos e dezenove mil, cento e vinte e um real e oitenta e seis centavos) lote 02 - Agulhas e seringas, no valor global de R$ 65.742,18 (sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), lote 03 - Materiais hospitalares, no valor global de 1.646.100,29 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, cem reais e vinte e nove centavos) e lote 05 – Equipamentos, no valor global de 67.313,76 (sessenta e sete mil, trezentos e treze reais e setenta e seis centavos), CIRURGICA METROPOLITANA LTDA inscrita no CNPJ n° 04.780.761/0001-64 classificada nos lotes 04 - Curativos, no valor global de 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e lote 06 - Tiras reagentes e lancetas, no valor global de 103.562,80 (cento e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) e PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA inscrita no CNPJ n° 09.485.574/0001-71 classificada no lote 07 - Instrumentais cirúrgicos, no valor global de 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 22 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3E074F5C

atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 1.792.330,80 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil trezentos e trinta reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior.

Data da assinatura do contrato: 06 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 33632C2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.04.03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.29.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 06.04.03/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.01.29.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa CIRÚRGICA METROPOLITANA LTDA , inscrita no CNPJ nº. 04.780.761/0001-64. Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de suplementos alimentares, dietas e produtos especializados em nutrição, bem como fraldas descartáveis, inclusive aquelas oriundas de demandas de ordem judicial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 141.499,80 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Cristina Maria Alves da Silva.

Data da assinatura do contrato: 06 de abril de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.06.01/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.19.01

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 26.06.01/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.06.19.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física MARIA COREART. Objeto: Locação de bem móvel, situado à Avenida Costa Cavalcante, nº 502, Centro, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do Almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 26 de junho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art 124 e 125, ACORDAM em reajustar o valor do aluguel de imóvel em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) que corresponde aproximadamente a 17,9% (dezessete virgula nove por centos) do valor do contrato original contatado. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Juliana Maria Duarte de Figueiredo. Data de Assinatura do Aditivo: 01 de abril de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: ACB90DF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.04.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.29.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 06.04.01/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.01.29.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa CIRÚRGICA METROPOLITANA LTDA , inscrita no CNPJ nº. 04.780.761/0001-64. Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de suplementos alimentares, dietas e produtos especializados em nutrição, bem como fraldas descartáveis, inclusive aquelas oriundas de demandas de ordem judicial, destinados ao

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D53733DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.03.02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.30.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 24.03.02/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.01.30.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 13.576.534/0001-02. Objeto : Aquisição de material odontológico, ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 3.715.558,78 (três milhões setecentos e quinze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Thiago Marco Barros Maia.

Data da assinatura do contrato: 24 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F688ADF3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.03.03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.30.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 24.03.03/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.01.30.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa DENTAL MAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 49.702.044/0001-52. Objeto : Aquisição de material odontológico, ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Valor Total do

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