Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/04/2026 · pág. 21

DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951

CONSIDERANDO que o Vereador Messias de Oliveira Souza solicitou a participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 49/2026, aprovado na 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026;

CONSIDERANDO que o evento supracitado terá como tema “O Brasil Começa Aqui – Municípios Fortes, Legislativos Protagonistas” e abordará assuntos como: a participação dos homens no combate à violência contra a mulher; ExpoCidades; eficiência, participação e enfrentamento ao racismo institucional; governança pública; dentre outros;

CONSIDERANDO que o deslocamento do Vereador de que trata esta Portaria se insere no critério de tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal, justificando o recebimento de diária;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Messias de Oliveira Souza, a importância de R$ 2.560,00 (dois mil e quinhentos e sessenta reais), para face às despesas de viagem e estadia à capital da República Federativa do Brasil – Brasília/DF, para comparecer ao evento “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com o início das palestras no dia 27 de abril e se encerrando no dia 30 de abril de 2026.

Art. 2º O detalhamento da programação do evento “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, discriminado no artigo anterior, encontra-se no sítio eletrônico da União dos Vereadores do Brasil – UVB (https://uvbbrasil.com.br/xxv-marcha-dos-gestores-elegislativos-municipais-de-27-a-30-de-abril-de-2026/).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA , aos 22 de abril de 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA

Presidente da Câmara Legislativa de Cariús

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 91C91A35

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 21/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária por deslocamento de vereador para tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal em Brasília/DF.

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA , no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO que o Vereador Alex da Silva Souza solicitou a participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 50/2026, aprovado na 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026;

CONSIDERANDO que o deslocamento do Vereador de que trata esta Portaria se insere no critério de tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal, justificando o recebimento de diária;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Alex da Silva Souza, a importância de R$ 2.560,00 (dois mil e quinhentos e sessenta reais), para face às despesas de viagem e estadia à capital da República Federativa do Brasil – Brasília/DF, para comparecer ao evento “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com o início das palestras no dia 27 de abril e se encerrando no dia 30 de abril de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA , aos 22 de abril de 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 215F75E0

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 22/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária por deslocamento de vereador para tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal em Brasília/DF.

CONSIDERANDO que o Vereador Rui da Silva Louro solicitou a participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 51/2026, aprovado na 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026;

CONSIDERANDO que o deslocamento do Vereador de que trata esta Portaria se insere no critério de tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal, justificando o recebimento de diária;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Rui da Silva Louro, a importância de R$ 2.560,00 (dois mil e quinhentos e sessenta reais), para face às despesas de viagem e estadia à capital da República Federativa do Brasil – Brasília/DF, para comparecer ao evento “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com o início das palestras no dia 27 de abril e se encerrando no dia 30 de abril de 2026.