Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/04/2026 · pág. 22

DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951

Art. 2º O detalhamento da programação do evento “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, discriminado no artigo anterior, encontra-se no sítio eletrônico da União dos Vereadores do Brasil – UVB (https://uvbbrasil.com.br/xxv-marcha-dos-gestores-elegislativos-municipais-de-27-a-30-de-abril-de-2026/).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA , aos 22 de abril de 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA

Presidente da Câmara Legislativa de Cariús

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: F3049912

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 23/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária por deslocamento de vereador para tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal em Brasília/DF.

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA , no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO que o Vereador Damião Rodrigues Lucas solicitou a participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 52/2026, aprovado na 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026;

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: BA2DF215

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/GAB/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem como do edital do concurso público; RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo público de VIGIA , área de abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , conforme segue:

NOMEADO	CLASSIFICAÇÃO	CARGO
JOÃO PAULO MACIEL OLIVEIRA FILHO	04ª	VIGIA

Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 22 de abril de 2026, para o exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos efetivamente nomeados.

Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 27 de abril de 2026.

Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais candidatos aprovados.

Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Chaval aos 22 de abril de 2026.

CONSIDERANDO que o evento supracitado terá como tema “O Brasil Começa Aqui – Municípios Fortes, Legislativos Protagonistas” e abordará assuntos como: a participação dos homens no combate à violência contra a mulher; ExpoCidades; eficiência, participação e enfrentamento ao racismo institucional; governança pública; dentre outros;

CONSIDERANDO que o deslocamento do Vereador de que trata esta Portaria se insere no critério de tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal, justificando o recebimento de diária;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Damião Rodrigues Lucas, a importância de R$ 2.560,00 (dois mil e quinhentos e sessenta reais), para face às despesas de viagem e estadia à capital da República Federativa do Brasil – Brasília/DF, para comparecer ao evento “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, com o início das palestras no dia 27 de abril e se encerrando no dia 30 de abril de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA , aos 22 de abril de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: F83ECAC5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.14.001 - CONTRATO Nº 202603170002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.03.11.034DLCONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: ROSANA FIRMINO BENTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 8.188,50 (oito mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.13.122.0034.2.096 - Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 551,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, R$ 7.637,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4448539B

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA

Presidente da Câmara Legislativa de Cariús