DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951

RESOLVE:

Art. 1º Fica cedido(a) o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo especificado(a), pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto ao Município de Crato/CE, conforme estabelecido noTermo de Cessão nº 004/2026-SME, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.

Art. 2º A remuneração do(a) servidor(a) ora cedido(a),obedecerá às disposições estabelecidas na Cessão nº 004/2026, da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE.

Art. 3º O Município poderá, por interesse público, requisitar o(a) servidor(a) cedido(a) de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Convênio.

17:00 horas. ENCERRAMENTO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de maio de 2026 às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 12 de maio de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) .

Jardim/CE, 22 de abril de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial

Art. 4ºEsta portaria retroage ao dia 01 de março de 2026, produzindo seus efeitos até o dia 01 de março de 2027.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 51E59A1C

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 22 de Abril de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 25167A08

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.1

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da ConcorrênciaEletrônicanº 2025.12.03.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected].

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.16.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.04.16.1 - O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de Bloqueadores Solares para atender as necessidades de uso dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários em Saúde (ACS), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2026 as 17h. ENCERRAMENTO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de maio de 2026 as 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 11 de maio de 2026 as 08h30min , através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) .

Jardim/CE, 22 de abril de 2026.

Jardim/CE, 22 de abril de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: AA8DD113

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.31.2

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.03.31.2 - O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS, ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, INFANTOJUVENIL, OBRAS LITERÁRIAS DE CLÁSSICOS BRASILEIROS E REGIONAIS, ALÉM DE ESTRUTURA FÍSICA PARA FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2026 às

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E1111384

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 3103001/26-SME DE 31 DE MARÇO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Luiz de Santana Neto , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45