DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951

bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Capoeira, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: C4387C3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

CÍCERA EDNA SOUSA ROCHA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: DE1B4F7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

DAMIANA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Propriedade Gilberto, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

01 – com o valor global de R$ 4.167.407,20 (quatro milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sete reais e vinte centavos) e LOTE 02 - com o valor global de R$ 2.940.238,40 (dois milhões, novecentos e quarenta mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos ), por ter atendido a todas as exigências editalícias –

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO- Secretária de Educação.

Madalena/CE, 17 de Abril de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A2DA7335

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO ADITIVO

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do SEXTO Aditivo ao Contrato Nº 1610.01/2023– OBRAS, decorrente da TOMADA DE PREÇOS N° 1910.01/2022– OBRAS, Processo nº 1810.01/2022– OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATADA : BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA

PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 05 (cinco) meses . Portanto, terá vigência de 16 DE ABRIL DE 2026 A 16 DE SETEMBRO DE 2026 . E o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 10 (dez) meses . Portanto, terá vigência de 16 DE ABRIL DE 2026 A 16 DE FEVEREIRO DE 2027.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE HOLANDA TIMBÓ;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA

MADALENA- CE, 16 de Abril de 2026.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 40EF458A

CRISTIANO BARROS UCHÔA

Secretario de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima

Código Identificador: BABC2D66

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO COM INVERSÃO DE FASES Nº 0602.01/2026 – PE - SME / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.01/2026 – SME

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.01/2026 - SME, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO COM INVERSÃO DE FASES Nº 0602.01/2026 – PE – SME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, ASSIM COMO TAMBÉM ROTAS DE TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, ao respectivo vencedor, a saber: PGL SERVICOS LOCACOES E CONSTRUCOES EIRELI , CNPJ sob o N° 08.563.328/0001-28, vencedora do LOTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO ADITIVO

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanosdo Município de Madalenatorna público o extrato do SEXTO Aditivo ao Contrato Nº 0304.02/2024 - OBRAS , decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 2112.01/2023 - OBRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912.01/2023 – OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO TRECHO ENTRE A BR 020 A LOCALIDADE DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;

CONTRATADA : AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA; PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 08 (oito) meses . Portanto, terá vigência de 03 DE ABRIL DE 2026 A 03 DE DEZEMBRO DE 2026 . ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO JOSÉ DA SILVA; ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA.

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