DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951
Quiterianópolis - CE, 22 de abril de 2026.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: EAE889CB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA COSTA
FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA COSTA CPF: 220.844.103-63
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATEBOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Macambira, no Distrito de Dom Maurício, no município de QuixadáCE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 15FC6A15
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, FRANCISCO WEBSTON COSTA DE SOUSA
FRANCISCO WEBSTON COSTA DE SOUSA
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) EDNA LETICIA SILVA UCHOA, para exercer o cargo em comissão de GERÊNCIA DE POLÍTICA PARA MULHERES , simbologia DAS-5, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTÊNDIA SOCIAL , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: FCAE7057
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.04.002/2026
PORTARIA Nº 01.04.002/2026
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
CPF: 042.972.263-08
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATEBOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Belo Monte, no Distrito de Tapuiará, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B27CD1DF
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, JOÃO VICTOR PESSOA FERREIRA
JOÃO VICTOR PESSOA FERREIRA
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ADILIO KARL MARX OLIVEIRA LOPES, portador (a) do CPF 057.611.613-03, servidor(a) público municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, admitido (a) em 03/04/2019, matrícula 00916062 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 01/04/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Abril de 2026.
CPF: 624.854.523-50
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATESUINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Várzea Alegre, no Distrito de Tapuiara, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 9DD73C71
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 15.04.001/2026
ATO Nº 15.04.001/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 79D462A0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.04.003/2026
PORTARIA Nº 13.04.003/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
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