DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 22 de abril de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 491713B3

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 017/2026

PORTARIA Nº 017/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 3 (três) diarias, CURSO PRESENCIAL POLUIÇÃO SONOR E USO DE SONÔMETRO - NA SEDE DA EGPCE, ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTDO DO CEARÁ COM PARCERIA DA SEMACE

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Curso Poluição Sonora e Uso do Sonômetro Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (egpce) no período de 28/04/2026 a 30/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 22 de abril de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: CB8C562F

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 017/2026

PORTARIA Nº 018/2026 O(A) SECRETARIA , FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) BEATRIZ LOPES E FIGUEIREDO, ocupante do cargo de SERVIDOR, pertencente a(o) Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 3 (três) diarias, Curso sobre a poluição sonora e uso de sonômetro I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Escola de Gestão Publica do Estado do Ceara (egpce) no período de 28/04/2026 a 30/04/2026. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 22 de abril de 2026

FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA

Secretaria Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro CNPJ: 07.738.057/0001-31

www.piquetcarneiro.ce.gov.br/diariaslista.php?id=250

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: F6EC1789

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026-AMAQ.01

ESTADO DO CEARÁ - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026AMAQ.01 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026-AMAQ , OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF], JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: Z. M. SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 17.134.283/0001-67. VALOR GLOBAL: R$ 18.360,00 (Dezoito mil trezentos e sessenta reais). DATA DO CONTRATO : 06/04/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 06/04/2027. SIGNATÁRIO : Zeila Maria de Sousa Jatai - Sócia Administradora. CONTRATANTE : Davi Gomes de Carvalho - Ordenador de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 22 de abril de 2026.

DAVI GOMES DE CARVALHO

Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município de Quiterianópolis - AMAQ

Publicado por: Davi Gomes de Carvalho Código Identificador: 47E1C856

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026-AMAQ.01

ESTADO DO CEARÁ - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026AMAQ.01 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026-AMAQ , OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPLIS - CE. CONTRATADA: F. A. FERREIRA ALVES, CNPJ: 20.221.377/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil, seiscentos reais). DATA DO CONTRATO : 10/04/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 10/04/2027. SIGNATÁRIO : Francisco Aldo Ferreira Alves - Proprietário. CONTRATANTE : Davi Gomes de Carvalho - Ordenador de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 22 de abril de 2026.

DAVI GOMES DE CARVALHO

Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município de Quiterianópolis -AMAQ

Publicado por: Davi Gomes de Carvalho Código Identificador: 9789D5AE

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 023/2026. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE QUITÉRIA DE LIMA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE - 2ª ETAPA. Com previsão para abertura do processo dia 11/05/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59