DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F9FA5191
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 230310452022, RESOLVE Retificar a portaria n° 10/2022 de 23 de março de 2022 que concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Maria da Penha Lima da Silva , RG n° 2018289452-0 SSP/CE, CPF n° 422.374.083-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n° 497, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 c/c art. 6° da EC 41/2003, no art. 36 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.
Santana do Cariri/CE, 22 de abril de 2026.
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE
Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: CB6AA21A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2204001/2026 DO 22 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor HUGO CARLOS PEREIRA, portador do CPF nº 803. .603-*, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO para a exercer a função de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO no âmbito da Prefeitura Municipal, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de abril de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 960019D4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora THAMIRES ALVES DE MATTOS, portadora do CPF nº 039. .733-*, ocupante do cargo comissionado de ENCARREGADO DE SETOR DAS 8 para a exercer a função de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO GERAL no âmbito da Prefeitura Municipal, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de abril de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 7A79C0D1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2204003/2026 DO 22 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora JOELANIA SABRINA DUARTE HOMEM, portadora do CPF nº 009. .593-*, ocupante do cargo comissionado de CONSULTOR TECNICO DAS 2 para a exercer a função de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE no âmbito da Prefeitura Municipal, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de abril de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: EC0185DD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2204004/2026 DO 22 DE ABRIL DE 2026
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 2204002/2026 DO 22 DE ABRIL DE 2026
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