Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/04/2026 · pág. 86

DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951

CATEGORIA III: MONTAGEM DE ESPETÁCU	LOS NA ÁREA DA DANÇA (VAGA	COTAS PESSOAS NEGRAS)
Nº INSCRIÇÃO	NOME DO PROPONENTE	GRUPO OU COLETIVO	NOME DO PROJETO	PONTUAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO
1 on-1503196027 CATEGORIA III: MONTAGEM DE ESPETÁCU	Isaura Nogueira Silva LOS NA ÁREA DA DANÇA (VAGA	Coletivo Arraiá da Cumade Moça AMPLA CONCORRÊNCIA)	A Saga de um Vaqueiro – Uma história de amorproibido	80,5	CLASSIFICADO
Nº INSCRIÇÃO	NOME DO PROPONENTE	GRUPO OU COLETIVO	NOME DO PROJETO	PONTUAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO
1 on-591436769	Ruana Carla Valentim Nobre	Quadrilha Explosão Junina	Êxodo	79,5	CLASSIFICADO

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: B05EC962

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA CMEQ Nº 002/2026

PORTARIA CMEQ Nº 002/2026

Torna público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o mês de fevereiro de 2026 e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará – CEMEQ , por nomeação legal,

Com fulcro no princípio constitucional da publicidade, insculpido no art. 37, caput , da Constituição Federal;

Fundamentado no pálio da Lei Orgânica do Município de Quixadá, combinada com as disposições da Lei Municipal N° 2329/2008 e;

Considerando, ainda, as disposições do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá-CE,

R E S O L V E:

Art. 1° - Tornar público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o mês de fevereiro de 2026, conforme disposições dos Anexos I e II, desta Portaria.

Parágrafo único – Os atos, de que tratam o caput do artigo anterior, deverão ser afixados no local público de costume e publicados no Diário Oficial adotado pelo Município de Quixadá – Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

Sala da Presidência do Conselho Municipal de Educação, em Quixadá, Estado do Ceará, aos 12 de março de 2026.

PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO

Presidente do CMEQ

ANEXO II - PORTARIA CMEQ Nº 02/2026 – RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026

PARECER/ PORTARIA/ RESOLUÇÃO/ EDITAL Nº	DESCRIÇÃO DO ATO – EMENTA	CONSELHEIRO(A) RELATOR(A)
Parecer nº 001/2026	Resultado da Seleção Pública, conforme o Edital CMEQ nº 002/2025, referente à composição da primeira turma de conselheiros para o triênio 2026–2028, que, perant o Colegiado Pleno,prestaram compromisso e tomaramposse.	e Antônio Martins de Almeida Filho.
Parecer nº 002/2026	Homologa o Calendário Escolar de 2026 da EEIEF Antônio Martins de Almeida, unidade sede administrativa do Distrito Educacional Dom Maurício, sob a jurisdição de Quixadá, Ceará.	Antônio Martins de Almeida Filho.
Parecer nº 003/2026	Homologa o Calendário Escolar de 2026 da EEF Renato de Araújo Carneiro, unidade sede administrativa do Distrito Educacional Juatama, sob a jurisdição de Quixadá, Ceará.	Francisco Carlos Saraiva de Brito.
Resolução nº 004/2026	Homologa o Calendário Escolar de 2026 do CEI Raimundo Lopes de Paula, unidade integrante do consórcio do Distrito Educacional Juatama, sob a jurisdição de Quixadá, Ceará.	Emidia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 005/2025	Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF João Gonçalves da Rocha, unidade sede administrativa do Distrito Educacional São João dos Queiroz, jurisdição d Quixadá, Ceará.	e Emidia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 006/2026	Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Maria Eliza Holanda, unidade integrante do Consórcio do Distrito Educacional São João dos Queiroz, jurisdição d Quixadá, Ceará.	e Maria Eliene da Silva
Parecer nº 007/2026	Aprova o Calendário Escolar de 2026, referente à Educação Infantil, do Colégio Amadeu Cláudio Damasceno – CACD, instituição de ensino da rede privada de Quixadá, Ceará.	Emidia Gláucia Tavares Gonçalves
Parecer nº 008/2026	Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Elélia Castelo Branco, unidade integrante do Consórcio do Distrito Educacional Cipó dos Anjos, jurisdição d Quixadá, Ceará.	e Maria Eliene da Silva
Parecer nº 009/2026	Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Flávio Portela Marcílio, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Cipó dos Anjos, jurisdição de Quixadá, Ceará.	Marcela de Oliveira Silva
Parecer nº 010/2026	Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Zilcar de Souza Holanda, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Cipó dos Anjos jurisdição de Quixadá, Ceará.	, Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 011/2026	Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI - Creche Criança Feliz, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Cipó dos Anjos, jurisdição de Quixadá, Ceará	Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 012/2026	Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Maria Maia de Freitas, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de Quixadá, Ceará.	Marcela de Oliveira Silva
Parecer nº 013/2026	Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Antônio Rodrigues de Lima, unidade que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição d Quixadá, Ceará.	e Antônio Martins de Almeida Filho
Parecer nº 014/2026	Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Maria Rodrigues Sampaio, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça jurisdição de Quixadá, Ceará.	, Francisco Carlos Saraiva de Brito
Parecer nº 015/2026	Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Guarujá, unidadeque integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça,jurisdição de Quixadá, Ceará.	Maria Eliene