DOMCE 23/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Ceará , 23 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3951
da Silva| |---|---| |Parecer nº 016/2026|Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIF João Delfino, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de
Quixadá Ceará.
Marcela de
Oliveira Silva| |Parecer nº 017/2026|,

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Estácio Lopes, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de
Quixadá Ceará
Antônio Martins de Almeida
Filho| |Parecer nº 018/2026|,

Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Francisco Bernardo da Silva, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça,
jurisdição de Quixadá, Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de
Brito| |Parecer nº 019/2026|Aprova o Calendário Escolar 2026, referente a Educação Infantil, do Colégio Evoluir, instituição de ensino da rede privada de Quixadá, Ceará.
Maria Eliene
da Silva| |Parecer nº 020/2026|Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Neemia Jataí Teles, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro, jurisdição de Quixadá,
Ceará.
Emidia
Gláucia
Tavares
Gonçalves| |Parecer nº 021/2026|Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Terra dos Monólitos, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro, jurisdição de
Quixadá, Ceará.
Maria Eliene da Silva| |Parecer nº 022/2026|
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF José Linhares da Páscoa, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro, jurisdição de
Quixadá, Ceará.
Marcela de
Oliveira Silva| |Parecer nº 023/2026|Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Deputado Flávio Portela Marcílio, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro,
jurisdição de Quixadá, Ceará.
Antônio Martins de Almeida
Filho| |Parecer nº 024/2026|Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF José Jucá, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de
Brito| |Parecer nº 025/2026|Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Dr. José Everardo Silveira, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro, jurisdição de

Emidia
Gláucia
Tavares
| |Parecer nº 026/2026|Quixadá, Ceará.
Gonçalves
Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Beatriz Viana Crispino, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio, jurisdição de
Quixadá Ceará
Emidia
Gláucia
Tavares
Gonçalves| |Parecer nº 027/2026|, .

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Agostinho Ferreira de Sousa, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio,
jurisdição de Quixadá Ceará
Maria Eliene
da Silva| |Parecer nº 028/2026|, .

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF João Araújo Torres, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio, jurisdição de
Quixadá Ceará
Marcela de
Oliveira Silva| |Parecer nº 029/2026|, .

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Audísio Pinheiro, unidade sede administrativa que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio, jurisdição de
Quixadá Ceará.
Antônio Martins de Almeida
Filho| |Parecer nº 030/2026|,

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEI Simplício Alves de Queiroz, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio, jurisdição
de Quixadá Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de
Brito| ||,

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Aziz Okka Baquit unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio jurisdição de
Emidia
Gláucia
Tavares| |Parecer nº 031/2026|, ,
Quixadá, Ceará.



Gonçalves| |Parecer nº 032/2026|

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Pedro Rodrigues Filho, unidade sede administrativa que integra o Consórcio do Distrito Educacional Juá, jurisdição de
Quixadá, Ceará.
Maria Eliene
da Silva| |Parecer nº 033/2026|
Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Juá, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Juá, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Marcela de
Oliveira Silva| |Parecer nº 034/2026|Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI São Bernardo, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Juá, jurisdição de Quixadá, Ceará.
Antônio Martins de Almeida
Filho| |Parecer nº 035/2026|Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Regina Maria Holanda Amorim, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Juá, jurisdição de
Quixadá, Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de
Brito| |Parecer nº 036/2026|Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Califórnia, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Califórnia, jurisdição de Quixadá, CearáAntônio Martins de Almeida
Filho| |Parecer nº 037/2026|Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Francisca Teixeira, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Califórnia, jurisdição de

Francisco Carlos Saraiva de
| |
Parecer nº 038/2026|Quixadá, Ceará.
Brito
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Maria de Lourdes Ferreira de Lima, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Califórnia,
jurisdição de Quixadá, Ceará.
Emidia
Gláucia
Tavares
Gonçalves| ||Parecer nº 039/2026, de relatoria da Conselheira Marcela de Oliveira Silva: Renova o credenciamento de para funcionamento e autoriza a oferta do Curso de Educação

Marcela de| |Parecer nº 039/2026|Infantil da Escola Letra Viva, pertencente à rede privada de ensino de Quixadá, Ceará, com validade até 31/12/2029 e reconhece a validade da outorga concedida pelo
Conselho de Educaão do Ceará (CEE)ue autoriza as dirientes a resonderela instituião
Oliveira Silva| |Parecer nº 040/2026|ç,q g p p ç.
Homologa o Calendário Escolar 2026 da CEI Paulo Reglus Neves Freire, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Rachel de Queiroz,
idiã d Qidá Cá
Marcela de
Olii Sil| |Parecer nº 041/2026|jursço e uxa, ear.
vera va
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Professora Socorro Gomes Ferreira, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Rachel de
Queirozjurisdião de Quixadá Ceará
Antônio Martins de Almeida
Filho| ||,ç, .

Hl Cldái El 2026 d EEF Rhl d Qi idd dil it Cói d Ditit Edil Rhl d Qi idiã
Fi Cl Si d| |Parecer nº 042/2026|omooga o aenro scoar a ace e ueroz, unae eucacona que negra o onsrco o sro ucacona ace e ueroz, jursço
de Quixadá Ceará
rancsco aros arava e
Brito| |Parecer nº 043/2026|, .

Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Maria do Socorro Nogueira Nascimento, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Riacho
Verdejurisdição de Quixadá Ceará.
Maria Eliene
da Silva| |Parecer nº 044/2026|,,

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Edmilson Pinheiro, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Riacho Verde, jurisdição de
Quixadá, Ceará.
Marcela de
Oliveira Silva| |Parecer nº 045/2026|
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF João e Maria, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de
Quixadá, Ceará.
Antônio Martins de Almeida
Filho| |Parecer nº 046/2026|
Homologa o Calendário Escolar 2026 da Creche Sonho Meu, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de
Quixadá, Ceará.
Emidia
Gláucia
Tavares
Gonçalves| |Parecer nº 047/2026|Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Baviera, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de Quixadá,
Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de
Brito| |Parecer nº 048/2026|Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Benigno Bezerra, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de
Quixadá, Ceará.
Emídia
Gláucia
Tavares
Gonçalves| |Parecer nº 049/2026|Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Brincando e Aprendendo, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição

Maria Eliene
| |
Parecer nº 050/2026|de Quixadá, Ceará.
da Silva
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF ABC Baviera de Carvalho, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho,

Maria Eliene
| |
Parecer nº 051/2026|jurisdição de Quixadá, Ceará.
da Silva
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Pe. Vicente Gonçalves Albuquerque, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo

Marcela de
| |Parecer nº 052/2026|Velho,jurisdição de Quixadá, Ceará.
Oliveira Silva
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Raimundo Marques de Almeida, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional São João,

Antônio Martins de Almeida
| ||jurisdição de Quixadá, Ceará.
Filho

| |Parecer nº 053/2026|Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Francisca Pereira das Virgens, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional São João, jurisdição
d idá Cá
Marcela de
Olii Sil| |Parecer nº 054/2026|e Quxa, ear.
vera va
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Rosa Baquit, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional São João, jurisdição de Quixadá,
Cá
Francisco Carlos Saraiva de
Bi| |Parecer nº 055/2026|ear.
rto
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Ambrósio Pessoa, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional São João, jurisdição de Quixadá,
Ceará
Emidia
Gláucia
Tavares
Gonales| ||.
çv
Hl Cldái El 2026 d CEI Mi Oli P Fi idd dil i Cói d Dii Edil S idi d
Mi Eli| |Parecer nº 056/2026|omooga o aenro scoar o ara zena az errera, unae eucacona que ntegra o onsrco o strto ucacona ão João, jursção e
Quixadá Ceará
ara ene
da Silva| |Parecer nº 057/2026|, .

Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Monsenhor Luiz Orlando de Lima, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional São João,
jurisdição de Quixadá Ceará
Marcela de
liveira Silva| |Parecer nº 058/2026|, .

Homologa o Calendário Escolar 2026 da Creche Manoel Cândido Dantheias, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Novo,
jurisdição de Quixadá Ceará.
Antônio Martins de Almeida
Filho| |Parecer nº 059/2026|,
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF José Jean da Silva Pereira, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Novo, jurisdição
de Quixadá, Ceará.
Francisco Carlos Saraiva de
Brito| |Parecer nº 060/2026|
Homologa o CALENDÁRIO Escolar 2026 da EEF Nemésio Bezerra, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Novo, jurisdição de
Quixadá, Ceará.
Emidia
Gláucia
Tavares
Gonçalves| |Parecer nº 061/2026|Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF José Bonifácio de Sousa, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Novo, jurisdição
de Quixadá, Ceará.
Maria Eliene
da Silva| |Parecer nº 062/2026|Aprova o Calendário Escolar 2026, referente a Educação Infantil, do Colégio Sagrado Coração de Jesus - CSCJ, instituição de ensino da rede privada de Quixadá,
Ceará.
Antônio Martins de Almeida
Filho| |P º 063/2026|A Cldái El 2026 f Ed Ifil d El Rih d P iii d i d d id d idá Cá
Antônio Martins de Almeida| |arecer n
Parecer nº 064/2026|prova o aenro scoar , reerente a ucação nant, a scoa ana a az, nsttução e ensno a ree prvaa e Quxa, ear.
Filho
Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Francisco Ferreira Lima, unidade educacionalque integra o Consórcio do Distrito Educacional Tapuiará,jurisdição de Francisco Carlos Saraiva de|

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