Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/04/2026 · pág. 10

DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954

conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos judiciais e fórmulas do programa APLV.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3126B54C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 16.04.006/2026

PORTARIA Nº 16.04.006/2026 DE16 DE ABRIL DE 2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de abril de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 68E7704A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 16.04.003/2026

PORTARIA Nº 16.04.003/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026.

A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 22 e 23 de abril de 2026, iniciando o deslocamento dia 22/04 e retornando dia 23/04 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a transferência de paciente para realizar tratamento fora de domicílio em hospital de transferência do Estado

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Marquiel Marcelino de Lavor , motorista, portador do CPF: 041.xx.xxx-74, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 22 e 23 de abril de 2026, iniciando o deslocamento dia 22/04 e retornando dia 23/04 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para realizar tratamento fora de domicílio em hospital de referência do Estado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 16 de abril de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E456406E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 16.04.005/2026

PORTARIA Nº 16.04.005/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026.

A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 19 e 20 de abril de 2026, iniciando o deslocamento dia 19/04 e retornando dia 20/04 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a transferência de paciente para realizar tratamento fora de domicílio em hospital de transferência do Estado

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 16 de abril de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 16 de abril de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 71AFA38E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.1 - 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 27 DE FEVEREIRO DE 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DO ADITAMENTO : As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 27 DE FEVEREIRO DE 2027, a contar do dia 27 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE : José Renê Alves do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. CONTRATADA: MAC LOCACOES E SERVICOS LTDA. DATA: 27 de fevereiro de 2026 .

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.1 - 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 27 DE FEVEREIRO DE 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DO ADITAMENTO : As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 27 DE FEVEREIRO DE 2027, a contar do dia 27 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE : Francisca Maria de Albuquerque Feitosa – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: MAC LOCACOES E SERVICOS LTDA. DATA: 27 de fevereiro de 2026 .