DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 6D7625BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 07.04.002/2026
PORTARIA Nº 07.04.002/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.11.01
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.11.01
O Ilmo. Sr. Aquiles Soares de Sampaio, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.03.11.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa CASI CARIRI SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.158.115/0001-50, cujo o objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de gestão documental e digitalização de arquivos, incluindo triagem, tratamento arquivístico, digitalização certificada, processamento e tratamento de imagens, reconhecimento óptico de caracteres (OCR), indexação eletrônica e armazenamento seguro em Software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) totalmente web, com utilização de armazenamento em nuvem, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Barbalha/CE, 27 de abril de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 23475E86
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 08 e 09 de abril de 2026, iniciando o deslocamento dia 08/04 e retornando dia 09/04 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a transferência de paciente para realizar tratamento fora de domicílio em hospital de transferência do Estado
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 07 de abril de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 89B9D22B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 08.04.001/2026
PORTARIA Nº 08.04.001/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026.
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.11.03
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.11.03
A Ilma. Sra. Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.03.11.03, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa CASI CARIRI SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.158.115/0001-50, cujo o objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de gestão documental e digitalização de arquivos, incluindo triagem, tratamento arquivístico, digitalização certificada, processamento e tratamento de imagens, reconhecimento óptico de caracteres (OCR), indexação eletrônica e armazenamento seguro em Software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) totalmente web, com utilização de armazenamento em nuvem, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Barbalha/CE, 27 de abril de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 67522B4C
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de abril de 2026, iniciando o deslocamento dia 09/04 e retornando dia 10/04 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos judiciais e fórmulas do programa APLV.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de abril de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 2AA90E11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 15.04.002/2026
PORTARIA Nº 15.04.002/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026.
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de abril de 2026, iniciando o deslocamento dia 16/04 e retornando dia 17/04 onde
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9