DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954
óptico de caracteres (OCR), indexação eletrônica e armazenamento seguro em Software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) totalmente web, com utilização de armazenamento em nuvem, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Barbalha/CE, 27 de abril de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 12B80639
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.11.02
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.11.02
A Ilma. Sra. Agnes Soares de Souza, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.03.11.02, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa CASI CARIRI SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.158.115/0001-50, cujo o objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de gestão documental e digitalização de arquivos, incluindo triagem, tratamento arquivístico, digitalização certificada, processamento e tratamento de imagens, reconhecimento óptico de caracteres (OCR), indexação eletrônica e armazenamento seguro em Software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) totalmente web, com utilização de armazenamento em nuvem, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Barbalha/CE, 27 de abril de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F0A3BD80
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 23.04.001/2026
PORTARIA Nº 23.04.001/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026.
O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Rogério Feitosa Dias, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Igor Vieira Santos , Assessor Técnico Especial, portador do CPF: 068.xx.xxx-96, 02 (duas) diárias para a cidade de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, nos dias 24 a 25 de abril de 2026, iniciando o deslocamento dia 24/04 e retornando dia 25/04 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) por cada diária, totalizando R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), com objetivo de realizar levantamento técnico in loco da réplica de locomotivas existentes no município, com fito de elaborar material técnico para instrução de processo licitatório voltado para construção de locomotiva no Centro Histórico de Barbalha.
ROGÉRIO FEITOSA DIAS
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Portaria Nº 02.01.013/2026
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A87E6BB7
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAUBA, S/N, DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: E606AFC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANA CELIA DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(GRÃO SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAUBA, S/N, DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 34BA3BC5
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCA LAURITA DE SALES VIEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAUBA, S/N, DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 621295CB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(GEANE LIMA NUNES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO BONFIM, S/N, DISTRITO CED).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de abril de 2026.
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