DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total: (R$ 12.661,00). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti-CE, 13 de abril de 2026.

Signatários: Gilberto Juca da Silva – Secretário Municipal de Educação e ROBERTANIA SIMÃO DE ARAUJO DINIZ.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 376FAB62

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.13.73/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.13.73/SME decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SME . Partes: Prefeitura de Mauriti, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a pessoa física ROSILEIDE TELES DA SILVA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total: (R$ 11.005,50). Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, em 27 de abril de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: ABBC0216

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.03.17.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.03.13.01-CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.03.17.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.03.13.01-CD. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO SITIO CANABRAVINHA 02 E NO SITIO GOMES, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MAURITI-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. EMPRESA VENCEDORA: GWM ARCANJO ENGENHARIA , inscrita no CNPJ nº 38.610.780/000164. Valor: R$ 50.421,62 (cinquenta mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) mês.

Mauriti/CE, em 27 de abril de 2026.

SANTINO MARCONES FERNANDES LACERDA -

Mauriti-CE, 13 de abril de 2026.

Signatários: Gilberto Juca da Silva – Secretário Municipal de Educação e ROSILEIDE TELES DA SILVA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 395CB18A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.13.74/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.13.74/SME decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SME . Partes: Prefeitura de Mauriti, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a pessoa física VITOR TEIXEIRA DE SOUSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total: (R$ 12.050,00). Vigência: 12 (doze) meses.

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 67B40745

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.06.01/PE. Objeto: aquisição de Combustível (PERÍMETRO DE FORTALEZA) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Mauriti/CE . Empresa JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.676.821/0001-05 , vencedora do processo no valor total de ( R$ 1.078.125,00 ). Adjudicamos e Homologamos o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 27 de abril de 2026.

Mauriti-CE, 15 de abril de 2026.

Signatários: Gilberto Juca da Silva – Secretário Municipal de Educação e VITOR TEIXEIRA DE SOUSA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D3386519

RITA LIGGIANNE GONÇALVES DE ARAÚJO, Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito;

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde;

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.01DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.04.08.03/DL.

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e

GILBERTO JUCA DA SILVA,

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.01DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.04.08.03/DL. OBJETO: Contratação Direta a Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento de dados, elaboração e transmissão do SIOPE – sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação, junto ao ministério da educação, relativo a todos os bimestres d do exercício financeiro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauriti/CE. EMPRESA: L N ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE E GESTÃO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 59.351.079/0001-48. VALOR: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9824D8FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.04.01/2026

Extrato do Contrato 24.04.01/2026, Dispensa de Licitação Nº. 2026.10.04.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da

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