Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/04/2026 · pág. 58

DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954

Barros

Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA – ME , inscrita no CNPJ nº 36.549.262/0001-57 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de realização do censo previdenciário dos segurados vinculados ao regime próprio de previdência social (RPPS), abrangendo o atendimento presencial e/ou remoto, coleta, atualização e recadastramento dos dados cadastrais, funcionais, financeiros e biométricos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, incluindo a conferência e validação documental, bem como a digitalização dos documentos apresentados de Milagres/CE. Valor do Contrato : valor global da contratação é de R$ 59.831,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Fábio Alves Belem e Juscelino Vieira Bezerra.

Milagres/CE, 27 de abril de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 893D0156

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.04.02/2026

Extrato do Contrato 24.04.02/2026, Dispensa de Licitação Nº. 2026.10.04.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA – ME , inscrita no CNPJ nº 36.549.262/0001-57 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de tratamento, análise, cruzamento e saneamento das informações coletadas no censo previdenciário, compreendendo a identificação e correção de inconsistências, consolidação da base cadastral, elaboração de relatórios gerenciais e analíticos, e entrega de base de dados atualizada, estruturada e confiável, apta a subsidiar a gestão previdenciária, o equilíbrio atuarial e o planejamento estratégico do RPPS. Valor do Contrato : valor global da contratação é de R$ 17.592,10 (dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Juscelino Vieira Bezerra.

Milagres/CE, 27 de abril de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 0EADE042

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MILAGRES DA ARTES

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MILAGRES DA ARTES.

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).

Resultado Final

Categoria: Incentivos as Artes Cênicas (Produção)

Categoria: Incentivos a realização de festivais de natureza cultural Ampla Concorrência Ampla Concorrência e Cotas (pessoas negras, indígenas ou PcD)

Colocação	Projeto	Proponente		Pontuação	Situação
1º	VI Festival de repentistas do Sitio Taboquinha.	José Ferreira da Silva		71,00	Classificado
2º	18º Feira MocinhArtes.	MocinhArtes		64,00	Classificado
3º	Valorizando tradições, celebrando a cultura.	Associação Comunitária Belém de Figueiredo	Luiz	63,67	Classificado

Milagres-CE, 27 de abril de 2026.

JORGE SAMUEL DE LIMA GONÇALVES Secretário de Cultura, Turismo e Eventos

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 312BDAB2

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CICLO JUNINO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CICLO JUNINO.

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO

CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).

Resultado Final

Categoria: Quadrilha Junina Adulta (médio / pequeno porte) Ampla Concorrência e Cotas (pessoas negras, indígenas ou PcD)

Colocação	Projeto	Proponente		Pontuação	Situação
1º	Tradição Junina: Flores roubadas, nem toda promessa é de amor.	Leandro da Alexandre	Silva	80,34	Classificado

Categoria: Quadrilha Junina Adulta (grande porte) Ampla Concorrência e Cotas (pessoas negras, indígenas ou PcD)

Colocação	Projeto	Proponente	Pontuação	Situação
1º	O Casarão das memórias, onde as paredes guardam saudades.	Associação Cultural Império Nordestino	76,34	Classificado

Categoria: Arraiá Junino (pequeno porte) Ampla Concorrência e Cotas (pessoas negras, indígenas ou PcD)

Colocação	Projeto	Proponente	Pontuação	Situação
1º	Sitio Pilar: Resistencia de um quilombo indígena.	Flor do Sertão	81,67	Classificado
2º	Arraiá mirim comunitário: Tradição, Infância e Inclusão Social.	Associação Comunitária Luiz Belém de Figueiredo	70,00	Classificado

Milagres-CE, 27 de abril de 2026.

Ampla Concorrência e Cotas (pessoas negras, indígenas ou PcD)

Colocação	Projeto	Proponente		Pontuação	Situação
1º	Rosário: A lenda da barragem.	Grupo Teatral Máscaras	Entre	67,00	Classificado
2º	Costumes Antigos	Turma do Riso		60,00	Classificado

Categoria: Incentivos à Música (Apoio a Artista Local)

Ampla Concorrência e Cotas (pessoas negras, indígenas ou PcD)

Colocação	Projeto	Proponente	Pontuação	Situação
1º	Cantoria repentista.	Francisco Rian Barbosa da Silva	72,68	Classificado
2º	Nilberto Melo: Forró de Verdade.	Nilberto Melo da Silva	66,00	Classificado
3º	Show de forró e MPB.	José Roberto da Costa	58,33	Classificado

JORGE SAMUEL DE LIMA GONÇALVES Secretário de Cultura, Turismo e Eventos

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: D143B162

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PATRIMÔNIO E MEMÓRIA.