DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) / (LEI Nº 14.903/2024).
Resultado Final
Categoria: Manifestação Folclórica
Ampla Concorrência e Cotas (pessoas negras, indígenas ou PcD)
| Colocação | Projeto | Proponente | Pontuação | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1º | Congos: Fé e tradição. | Instituto Cultural Santa Rita de Cássia |
75,34 |
Classificado |
Categoria: Cultura Tradicional
Ampla Concorrência e Cotas (pessoas negras, indígenas ou PcD)
| Colocação | Projeto | Proponente Pontuação |
Situação |
|---|---|---|---|
| 1º | Banda: Música cultura. |
e Associação dos Músicos de Milagres 76,67 |
Classificado |
DO CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS PARA EQUIPAR O CMR, A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM DA FRAÇÃO ORGÂNICA E O CONTROLE DE ODOR E AVIFAUNA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ .
A presente retificação refere-se exclusivamente a ajustes no conteúdo do Anexo I, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do edital e seus anexos , inclusive a data e horário da sessão pública, que ocorrerá às 10h00 do dia 07 de maio de 2026 , no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/. O edital retificado e seus anexos atualizados encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.bll.org.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Mombaça-CE, 27 de abril de 2026.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 2F16D473
Milagres-CE, 27 de abril de 2026.
JORGE SAMUEL DE LIMA GONÇALVES Secretário de Cultura, Turismo e Eventos
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: D2A4F15C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 24042601CMM - DISPENSA Nº 006/2026CM – DL
PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO . CONTRATADA: FRANCISCO CAVALCANTE NETO - ME , representada por FRANCISCO CAVALCANTE NETO . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2026. VALOR: R$ 27.594,81 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.19/ 33.90.30.00/ 33.90.30.39 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO . CONTRATADO(A): FRANCISCO CAVALCANTE NETO - ME , representada por FRANCISCO CAVALCANTE NETO .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27042601SEJU – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026SEJU-CP
Município de Mombaça – Secretaria de Esporte e Juventude, CNPJ nº 07.736.390/0001-01, representado por José Justino de Pádua Neto, celebra parceria com a LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA – OSC , CNPJ nº 01.769.714/0001-21, representada por Dayane Praciano Mata, tendo por objeto a execução do Programa Municipal de Fomento ao Esporte e Lazer 2026, dividido em quatro lotes (Futebol Master, Vôlei, Handebol/Basquetebol e Trilhão de Motos), no valor global de R$ 100.890,00, com recursos da Dotação Orçamentária nº 1901.27.812.0008.1.098 – Exercício 2026, vigência até 31/12/2026, assinado em 27/04/2026.
JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO
Secretário de Esporte e Juventude, 27 de Abril de 2026,Mombaça-CE.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: EA9CB1B2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 27042601SEM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250313/0002-26 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0042025DIVE-PE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 27042601SEM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250313/0002-26 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2025DIVE-PE
Mombaça – CE, 24 de abril de 2026.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidente da Câmara.
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 81C3E64E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026SEMA-PE
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Mombaça, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica RETIFICADO o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital do Pregão Eletrônico nº 001-2026SEMA-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À GESTÃO
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Mombaça/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER , neste ato representada pela Srª. CLAUDENIA DO NASCIMENTO DE SOUSA CAVALCANTE – Secretária da Mulher, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Manoel Alencar, 60, Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - CE, Carteira de Identidade Nº 1289838-86 SSP/CE e CPF Nº 348.618.313-34. CONTRATADA : VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA, localizado na Rua Professor Teodorico, 639, Montese, Fortaleza / CE, CEP: 60.421-010, inscrita no CNPJ Nº 09.036.753/0001-21, representado(a) pelo Senhor VICTOR SIQUEIRA NOCRATO , residente e domiciliado na Rua Geraldo Magalhães nº 1650, apt. 1300, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP 60.810210, Fortaleza - CE, portador de cédula de identidade de nº 2002002072022 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 035.590.193-54. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
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