DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL : R$ 1.920,00 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até dia 31 de julho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação A presente despesa correrá à conta da Dotação Orçamentária nº 2101.14.122.0002.2.076. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00/44.90.52.42. Recursos não Vinculados de Impostos.

Mombaça-CE, 27 de abril de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: A8C86749

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 27042604SEM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250313/0002-26 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0042025DIVE-PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 27042604SEM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250313/0002-26 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2025DIVE-PE

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Mombaça/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER , neste ato representada pela Srª. CLAUDENIA DO NASCIMENTO DE SOUSA CAVALCANTE – Secretária da Mulher, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Manoel Alencar, 60, Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - CE, Carteira de Identidade Nº 1289838-86 SSP/CE e CPF Nº 348.618.313-34. CONTRATADA : J R COELHO TAVARES, localizado na Rua Valentim De Almeida, 802, Nossa Senhora Das Graças, General Sampaio – CE, CEP: 62.738-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 11.649.195/0001-11, representado(a) pelo(a) Senhor(a); JOSE ROBERTO COELHO TAVARES, portador do CPF nº 034.267.583-42, Carteira de Identidade Nº 2005015046020. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL : R$ 4.532,18 (quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e dezoito centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até dia 31 de julho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação A presente despesa correrá à conta da Dotação Orçamentária nº 2101.14.122.0002.2.076. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00/44.90.52.35/44.90.52.42. Recursos não Vinculados de Impostos.

Mombaça-CE, 27 de abril de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F3B18DBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27042603SEM

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27042603SEM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025DIVE–PE. Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, representada pela Srª. CLAUDENIA DO NASCIMENTO DE SOUSA CAVALCANTE - CONTRATADA: Empresa MT MARTINS BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.453.545/0001-00, representada pela Sra. MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA, portadora do CPF nº 063.140.923-88. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL

PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de julho de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.585,61 (Cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação Nº 2101.14.122.0002.2.076 – Manutenção da Secretaria da Mulher / ELEMENTO E SUBELEMENTO: 44.90.52.00 / 44.90.52.06/44.90.52.12 - 44.90.52.35 / FONTE DE RECURSO : Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS: CLAUDENIA DO NASCIMENTO DE SOUSA CAVALCANTE – Secretária da Mulher e MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA.

Mombaça/CE, 27 de abril de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 0836B6D7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250213/0002-60 - CONTRATO Nº 202503260001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 210301.2025-INEX - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O): TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS - OBJETO: Contratação da prestação de serviços com assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Secretaria do Planejamento e Finanças do Município de Morada Nova/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: E75AB671

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250213/0002-60 - CONTRATO Nº 202503260002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 210301.2025-INEX - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O): TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS - OBJETO: Contratação da prestação de serviços com assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova/CE - DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 562E0D1C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250213/0002-60 - CONTRATO Nº 202503260003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 210301.2025-INEX - CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O): TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS - OBJETO: Contratação da prestação de serviços com assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova/CE - DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.

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