DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 27 de Abril de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 1320B39F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 012704/2026
PORTARIA Nº. 012704/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDO a senhora ANA KARINNE MARQUES ALENCAR , vereadora deste Poder Legislativo, inscrita no CPF sob o Nº. 037.359.323-63, portadora da Cédula de Identidade Nº. 2002098043673, residente e domiciliada na Avenida Perimetral Sul, 509, Centro, Nova Olinda – CE. A percepção de quatro diárias, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, para participação e consequente pagamento de diarias e inscrição para 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que será realizada entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília – DF.
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,
Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 27 de abril de 2026.
IVANILDO GOMES DE ALENCAR
Presidente
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: BE019FE3
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 207/2026
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, I da Constituição Federal de 1988, no art. 12, I da Lei Municipal n° 614/2010 e Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020, benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE a Sra. IVANEIDE RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA , RG n° 96x29xxx564 e CPF n° 77x.117.xxx68, admitida em 01 de agosto de 2009, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS , inscrita sob a matrícula n° 1313, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 1.880,36 (mil oitocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento Base ........................................................ | .................. R$ 1.621,00 |
| Anuênio (16%) ............................................................ | ............. R$ 259,36 |
| Valor do Benefício ...................................................... | ................... R$ 1.880,36 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 27/04/2026
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda Portaria n°04/2025
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: 6E72C040
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JUCIVALDO SILVA ALENCAR , inscrito no CPF: 064.XXX.XX3-70, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 28 e 29 de Abril de 2026 , na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, localizada na Av. da Universidade 3265, Benfica, Fortaleza – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 27 DE ABRIL DE 2026.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 06BD989E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.710, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO BARROSO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO BARROSO VIEIRA , nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova Russas/CE.
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