DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954
Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Poder Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente nos termos da art. 196 do Regimento Interno.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 27 de abril de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E2E49AD9
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.711, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA BASE DO RAIO DE FRANCISCO TARCÍSIO DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de FRANCISCO TARCÍSIO DA SILVA a praça localizada ao lado da base do RAIO no bairro Universidade neste município.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo, através do Setor Administrativo competente, autorizado no prazo de 90 (noventa) dias após a conclusão da obra mencionada no artigo anterior, a instalar placa ou letreiro no equipamento público ora nominado com nomenclatura objeto desta Lei.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 27 de abril de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E9513BE4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE004/2026.08
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001520251022000646. - CONTRATO Nº GMPE004/2026.08 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE004/2026CONTRATANTE: FUNDO UNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: AURICELIO BARBOSA PRADO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 228.978,53 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0004.2.010 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Ensino Fundamental, R$ 102.332,15 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE; 0801.12.365.0008.2.015 - Funcionamento da Rede de Educação Infantil - Creche, R$ 99.188,45 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo -MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE; 0801.12.122.0002.2.001 - Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 27.457,93 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE - VIGÊNCIA: de 12 meses
- DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 27 de abril de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: D0F5B2F6
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº GMPE005/2026.05
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: FAB421E7
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 1.712, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE RADIOLOGIA DA POLICLÍNICA DE NOVA RUSSAS, DE AGOSTINHO CAMELO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada a sala de radiologia da policlínica de Nova Russas de AGOSTINHO CAMELO DA CONCEIÇÃO .
Art. 2º. Fica o Poder Executivo, através do setor administrativo competente, autorizado no prazo de 90 (noventa dias), após a conclusão da obra mencionada no artigo anterior, a instalar placa ou letreiro no equipamento público ora denominado, com nomenclatura objeto desta lei.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260121/0003-80 - CONTRATO Nº GMPE005/2026.05 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE005/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: AURICELIO BARBOSA PRADO BJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 409.598,26 (quatrocentos e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:0801.12.361.0004.2.010 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Ensino Fundamental, R$ 170.553,60 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE; 0801.12.365.0008.2.015 - Funcionamento da Rede de Educação Infantil - Creche, R$ 175.942,05 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE; 0801.12.122.0002.2.001 - Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 63.102,61 no elemento de despesa 33903016:Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 399ACACF
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