DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° SS-DL001/2026
Processo Administrativo nº SS-DL001/2026 - Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratada: CONSTRUTORA BRB LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.577.254/0001-00 - Objeto: MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÂO PREDIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CE - Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021 - Objeto do Apostilamento: Alteração da dotação orçamentária, que passa a ser: - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0010.1.005.0000 – Construçao, Ampliação, Reforma e Equipamento da Rede Especializada de Serviços Públicos de Saude; Elemento de Despesas : 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Subelemento de Despesas: 4.4.90.51.91 – Obras em Andamento; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde. Data do Apostilamento: 02 de setembro de 2025.
Nova Russas – CE, 15 de Abril de 2026.
JULIANA LINHARES COELHO – Secretária de Saude.
Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 5A2375E7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO
PORTARIA DE Nº.107/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO(SERVIDOR(A) FRANCISCO GLIMAR DE FREITAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) FRANCISCO GLIMAR DE FREITAS , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER ao servidor F RANCISCO GLIMAR DE FREITAS , inscrita no CPF n°462.233.393-72, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 24/04/2026, retornando em 24/08/2026.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 27 DE ABRIL DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 872D2940
PORTARIA DE Nº.103/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO(SERVIDOR(A) MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal; RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ, inscrita no CPF n°38.508.213-34 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 27/04/2026, retornando em 27/08/2026.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 27 DE ABRIL DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 680D94DB
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 104
PORTARIA DE Nº.104/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO(SERVIDOR(A) EVANIA ANDRADE DA COSTA DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) EVANIA ANDRADE DA COSTA DE SOUSA , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora EVANIA ANDRADE DA COSTA DE SOUSA , inscrita no CPF n°719.940.413-15 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 27/04/2026, retornando em 27/08/2026.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 27 DE ABRIL DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 103
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