DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO RANGEL DOS SANTOS MENEZES
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.
ORÓS-CE, 27 DE ABRIL DE 2026.
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: ADC644C7
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2026.04.24.02-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.24.02, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0701.13.392.1303.2.026
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA EXPORÓS 2026, COM APRESENTAÇÃO DO ZÉ CANTOR, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 30 DE MAIO DE 2026, com duração mínima de 1h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.
CONTRATADA: ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA (ZÉ CANTOR) , inscrita no CNPJ sob o n.º 43.915.507/0001-88.
ASSINAM PELA CONTRATADA: ANTONIO ISAIAS PAIVA DUARTE E CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.
ORÓS-CE, 27 DE ABRIL DE 2026.
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: E21800B0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1458/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM
COMEMORAÇÃO AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, IV, da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 700/2022, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura. D E C R E T A:
Art. 1º - Fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações de Modalidades Esportivas e Culturais em comemoração ao aniversário de 68 anos do Município de Palhano, Fundamentadas na Lei Municipal de nº 700/2022, conforme valores abaixo discriminados:
| COPA JOSÉ FERREIRA DA SILVA |
|
|---|---|
| DESCRIÇÃO CAMPEÃO |
VALOR R$ 7.000,00 |
| VICE-CAMPEÃO | R$ 4.000,00 |
| ARTILHEIRO | R$ 500,00 |
| GOLEIRO MENOS VAZADO | R$ 500,00 |
| SINUCA | R$ 12.000,00 |
| CAMPEÃO- MASCULINO | R$ 300,00 |
| VICE CAMPEÃO- MASCULINO |
R$ 150,00 |
| CAMPEÃO- FEMININO | R$ 300,00 |
| VICE CAMPEÃO- FEMININO | R$ 150,00 |
| R$ 900,00 | |
| MARATONA | |
| 1º COLOCADO- M | R$ 500,00 |
| 2º COLOCADO- M | R$ 300,00 |
| 3º COLOCADO- M | R$ 100,00 |
| 1º COLOCADO- F | R$ 500,00 |
| 2º COLOCADO- F | R$ 300,00 |
| 3º COLOCADO- F | R$ 100,00 R$ 180000 |
| ., | |
| CICLISMO | |
| 1º COLOCADO- M | R$ 50000 |
2º COLOCADO- M 3º COLOCADO- M |
, R$ 300,00 R$ 100,00 |
| 1º COLOCADO- F | R$ 500,00 |
| 2º COLOCADO- F | R$ 300,00 |
| 3º COLOCADO- F | R$ 100,00 |
| R$ 1.800,00 | |
| XADREZ MISTO |
|
| 1º COLOCADO 2º COLOCADO |
R$ 300,00 R$ 150,00 |
| R$ 450,00 | |
| TENIS DE MESA | |
| 1º COLOCADO- F | R$ 300,00 |
| 2º COLOCADO- F | R$ 150,00 |
| R$ 450,00 |
|
| 1º COLOCADO- M | R$ 300,00 |
| 2º COLOCADO-M | R$ 150,00 |
| VOLEI DE AREIA | R$ 450,00 |
| 1º COLOCADO- M | R$ 300,00 |
| 2º COLOCADO- M | R$ 150,00 |
| 1º COLOCADO- F | R$ 300,00 |
| 2º COLOCADO- F | R$ 150,00 |
| BEACH TENNIS | R$ 900,00 |
| 1º COLOCADO M | R$ 30000 |
| - 2º COLOCADO- M |
, R$ 150,00 |
| 1º COLOCADO- F | R$ 30000 |
2º COLOCADO- F |
, R$ 150,00 R$ 90000 |
| TORNEIO DE BALADEIRA | , |
| 1º COLOCADO- F | R$ 300,00 |
| 2º COLOCADO- F | R$ 150,00 |
| 1º COLOCADO- M | R$ 300,00 |
| 2º COLOCADO-M | R$ 150,00 R$ 90000 |
| SHOW DE CALOUROS 1º COLOCADO- ADULTO |
, R$ 40000 |
2º COLOCADO- ADULTO |
, R$ 200,00 |
| 1º COLOCADO- JUVENIL | R$ 300,00 |
| 2º COLOCADO- JUVENIL | R$ 200,00 |
| 1º COLOCADO- INFANTIL 2º COLOCADO- INFANTIL |
R$ 150,00 R$ 10000 |
| , R$ 1.350,00 |
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