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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/04/2026 · pág. 68

DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO RANGEL DOS SANTOS MENEZES

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 27 DE ABRIL DE 2026.

JOAO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: ADC644C7

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2026.04.24.02-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.24.02, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0701.13.392.1303.2.026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA EXPORÓS 2026, COM APRESENTAÇÃO DO ZÉ CANTOR, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 30 DE MAIO DE 2026, com duração mínima de 1h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.

CONTRATADA: ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA (ZÉ CANTOR) , inscrita no CNPJ sob o n.º 43.915.507/0001-88.

ASSINAM PELA CONTRATADA: ANTONIO ISAIAS PAIVA DUARTE E CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 27 DE ABRIL DE 2026.

JOAO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: E21800B0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1458/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, EM

COMEMORAÇÃO AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, IV, da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 700/2022, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura. D E C R E T A:

Art. 1º - Fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações de Modalidades Esportivas e Culturais em comemoração ao aniversário de 68 anos do Município de Palhano, Fundamentadas na Lei Municipal de nº 700/2022, conforme valores abaixo discriminados:

COPA JOSÉ FERREIRA DA SILVA
DESCRIÇÃO
CAMPEÃO
VALOR
R$ 7.000,00
VICE-CAMPEÃO
R$ 4.000,00
ARTILHEIRO R$ 500,00
GOLEIRO MENOS VAZADO R$ 500,00
SINUCA R$ 12.000,00
CAMPEÃO- MASCULINO R$ 300,00
VICE CAMPEÃO- MASCULINO
R$ 150,00
CAMPEÃO- FEMININO R$ 300,00
VICE CAMPEÃO- FEMININO R$ 150,00
R$ 900,00
MARATONA
1º COLOCADO- M R$ 500,00
2º COLOCADO- M R$ 300,00
3º COLOCADO- M R$ 100,00
1º COLOCADO- F R$ 500,00
2º COLOCADO- F
R$ 300,00
3º COLOCADO- F R$ 100,00
R$ 180000
.,
CICLISMO
1º COLOCADO- M R$ 50000

2º COLOCADO- M
3º COLOCADO- M
,
R$ 300,00
R$ 100,00
1º COLOCADO- F
R$ 500,00
2º COLOCADO- F R$ 300,00
3º COLOCADO- F R$ 100,00
R$ 1.800,00
XADREZ MISTO
1º COLOCADO
2º COLOCADO
R$ 300,00
R$ 150,00
R$ 450,00
TENIS DE MESA
1º COLOCADO- F R$ 300,00
2º COLOCADO- F R$ 150,00
R$ 450,00
1º COLOCADO- M R$ 300,00
2º COLOCADO-M R$ 150,00
VOLEI DE AREIA R$ 450,00
1º COLOCADO- M R$ 300,00
2º COLOCADO- M R$ 150,00
1º COLOCADO- F R$ 300,00
2º COLOCADO- F R$ 150,00
BEACH TENNIS R$ 900,00
1º COLOCADO M R$ 30000
-
2º COLOCADO- M
,
R$ 150,00
1º COLOCADO- F R$ 30000

2º COLOCADO- F
,
R$ 150,00
R$ 90000
TORNEIO DE BALADEIRA ,
1º COLOCADO- F R$ 300,00
2º COLOCADO- F
R$ 150,00
1º COLOCADO- M R$ 300,00
2º COLOCADO-M R$ 150,00
R$ 90000
SHOW DE CALOUROS
1º COLOCADO- ADULTO
,
R$ 40000

2º COLOCADO- ADULTO
,
R$ 200,00
1º COLOCADO- JUVENIL R$ 300,00
2º COLOCADO- JUVENIL R$ 200,00
1º COLOCADO- INFANTIL
2º COLOCADO- INFANTIL
R$ 150,00
R$ 10000
,
R$ 1.350,00

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