Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/04/2026 · pág. 69

DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954

MISS, MISTER E RAINHA DA CARNAÚBA
MISS PALHANO	R$ 1.000,00
MISTER PALHANO	R$ 1.000,00
REI DA CARNAÚBA	R$ 500,00
RAINHA DA CARNAÚBA	R$ 500,00
PRÉ TEEN	R$ 500,00
MINI MISS	R$ 200,00
MINI MISTER	R$ 200,00

Valor global em prêmios: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais)

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE, AOS 27 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal De Palhano/CE

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: F188A6B8

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 836/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026.

CRIA E NOMEIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE PALHANO – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado o Centro de Educação Infantil, com sua respectiva denominação, na forma que indica: Centro de Educação Infantil Ana Claúdia de Oliveira Barros, localizado na Rua 15 de novembro, s/n, Centro, Palhano - Ce.

Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 27 de abril de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: F964CCA8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2026

PORTARIA Nº 008/2026

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÃNTARA COSTA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), pertencente a(o) Gabinete da Prefeita, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONAS RURAIS.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição na data 28/04/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 27 de abril de 2026

JOÃO DE ALCÃNTARA COSTA Ordenador de Despesas

Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: D1C21B1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.28.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO Nº

2026.04.28.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 12 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026, Processo nº 2026.04.28.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE METALURGIA PARA REPARO, MANUTENÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E OUTROS OBJETOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA e DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 28 de abril de 2026.

JEOVANO PAES MONTE - Pregoeiro.

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 5A2541E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 2026.04.14.2

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Município , torna público, para conhecimento dos interessados, a presente RETIFICAÇÃO do Aviso de Chamamento para Credenciamento nº 2026.04.14.2, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE , nos

seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

A documentação de credenciamento será recebida exclusivamente, no período de 11 de maio de 2026, às 23h59min , através do endereço eletrônico: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), com sessão de abertura e análise dos documentos no dia 12 de maio de 2026, às 08h30min .