DOMCE 28/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3954

LEIA-SE:

A documentação de credenciamento será recebida exclusivamente por meio eletrônico, através da Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), no período de 29 de abril de 2026 até o dia 20 de maio de 2026, às 23h59min .

INCLUI-SE AINDA NO EDITAL:

5.3. A ordem de classificação dos credenciados será definida de acordo com o resultado obtido em sorteio público , cuja realização ocorrerá mediante sessão pública presencial.

5.4. A data, horário e local da sessão pública destinada à realização do sorteio previsto no item anterior serão divulgados posteriormente na imprensa oficial e nos portais de transparência.

JUSTIFICATIVA:

A presente retificação decorre da necessidade de adequação do instrumento convocatório, conforme apontamentos constantes no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município , visando aperfeiçoar o procedimento administrativo e assegurar plena observância aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, transparência e isonomia.

Dessa forma, promove-se a atualização do prazo para recebimento da documentação de credenciamento, bem como a inclusão expressa do critério de classificação por sorteio público , a ser adotado na hipótese de múltiplos credenciados habilitados, garantindo tratamento igualitário entre os participantes e maior segurança jurídica ao certame.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no edital e aviso original.

contratação é de R$ 40.878,20 (quarenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (DOZE) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Raimundo Emanuel de Oliveira Bezerra.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: AFFA0AE5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202604234 Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa SANIMAX PRODUTOS E SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 33.764.273/0001-61. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços em sanitização em prédios públicos e ruas, bem como dedetização de animais rasteiros, insetos e aves, através das diversas Secretaria Municipais de Potengi/CE. Valor total da contratação é de R$ 139.635,67 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (DOZE) meses. Signatários: Kaio Cesar Rodrigues Feitosa e Raimundo Emanuel de Oliveira Bezerra.

Potengi/CE, 27 de abril de 2026.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2026.

EDUARDO GONÇALVES AMORIM

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 6C01306A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202604231 Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa SANIMAX PRODUTOS E SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 33.764.273/0001-61. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços em sanitização em prédios públicos e ruas, bem como dedetização de animais rasteiros, insetos e aves, através das diversas Secretaria Municipais de Potengi/CE. Valor total da contratação é de R$ 53.647,77 (cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (DOZE) meses. Signatários: Eduardo Gonçalves Amorim e Raimundo Emanuel de Oliveira Bezerra.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 8A5ADC74

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202604233 Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SANIMAX PRODUTOS E SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 33.764.273/0001-61. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços em sanitização em prédios públicos e ruas, bem como dedetização de animais rasteiros, insetos e aves, através das diversas Secretaria Municipais de Potengi/CE. Valor total da

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: E7735DB8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202604241 Dispensa Física Nº 2026.04.13.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa J2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 36.779.930/0001-32 cujo o seu objeto e o Fornecimento de uniformes e pijamas hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 32.622,00 (Trinta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Fabricio Augusto dos Santos.

Data da Assinatura do Contrato: 24 de abril de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: EBF466AC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202604235 Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SANIMAX PRODUTOS E SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 33.764.273/0001-61. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços em sanitização em prédios públicos e ruas, bem como dedetização de animais rasteiros, insetos e aves, através das diversas Secretaria Municipais de Potengi/CE. Valor total da contratação é de R$ 17.857,18 (dezessete, mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos). Vigência Contratual: 12 (DOZE) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Raimundo Emanuel de Oliveira Bezerra.

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